Paço do Lumiar é o município com maior porcentagem de solicitações do Maranhão / Foto: Reprodução

SÃO LUÍS, 3 de novembro de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde, conforme destacamos ontem aqui.

Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.

O blog do Isaías Rocha teve acesso exclusivo à lista de 616 obras que estão paradas, inacabadas ou abandonadas, que devem ser retomadas, se os prefeitos tomarem a iniciativa de apresentar o projeto de conclusão.

Do total de 616 obras possíveis de serem retomadas, 119 estão inacabadas e 497 estão paralisadas. Destas, apenas 560 já foram solicitadas até agora. (Clique aqui e saiba mais)

De acordo com Ministério da Educação, são 153 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 238 escolas de ensino fundamental, além de 235 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em mais de 160 municípios do Maranhão. Das 217 cidades, 57 delas ainda não aderiram ou não possuem obras possíveis de serem retomadas.

Os empreendimentos que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídos, caso as prefeituras apresentem a demanda. Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão.

Clique aqui e confira a lista completa

Conceitos

Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.

Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.

Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.

Municípios

Até o momento pelos menos 161 dos 217 municípios estão na lista dos beneficiados:

1.São Luís

2.Barra do Corda

3.Paço do Lumiar

4.Chapadinha

5.Estreito

6. Primeira Cruz

7.Bacabal

8.Timon

9.Caxias

10.Santa Rita

11.Amarante do Maranhão

12.Arari

13.Afonso Cunha

14.São João do Paraíso

15.Dom Pedro

16.São Benedito do Rio Preto

17.Mirador

18.Coroatá

19.Grajaú

20.Imperatriz

21.Araioses

22.Matões do Norte

23.Tutóia

24.Apicum-Açu

25.Governador Eugênio Barros

26.Coelho Neto

27.Mata Roma

28.Codó

29.Colinas

30.Jatobá

31.Santo Amaro do Maranhão

32.Barreirinhas

33.São João dos Patos

34.Barreirinhas

35.Esperantinópolis

36.São Pedro da Água Branca

37.Zé Doca

38.Governador Luiz Rocha

39.São Bernardo

40.Balsas

41.Araioses

42.Parnarama

43.Governador Nunes Freire

44.Sítio Novo

45.Monção

46.Alto Parnaíba

47.Pirapemas

48.Tufilândia

49.Turiaçu

50.Duque Bacelar

51.Bom Jesus das Selvas

52.Pinheiro

53.Araguanã

54.Governador Newton Bello

55.Loreto

56.Formosa da Serra Negra

57.Lagoa do Mato

58.São Francisco do Maranhão

59.Senador La Rocque

60.Buritirana

61.Açailândia

62.Buriticupu

63.Cururupu

64.Fortuna

65.Penalva

66.São Vicente Ferre

67.Timbiras

68.Ribamar Fiquene

69.Vila Nova dos Martírios

70.São João do Carú

71.Nova Olinda do Maranhão

72.Luís Domingues

73.Satubinha

74.São João Batista

75.Santa Quitéria do Maranhão

76.Conceição do LagoAçu

77.Brejo

78.Carolina

79.Igarapé do Meio

80.Mata Roma

81.Morros

82.Governador Edison Lobão

83.Bela Vista do Maranhão

84.Bacurituba

85.Buriti

86.Brejo de Areia

87.Peri Mirim

88.Belágua

89.Paulino Neves

90.Cândido Mendes

91.Sucupira do Norte

92.Água Doce do Maranhão

93.Bernardo do Mearim

94.Serrano do Maranhão

95.Montes Altos

96.Afonso Cunha

97.Buriti Bravo

98.Presidente Vargas

99.Arame

100.Jenipapo dos Vieiras

101.São Raimundo do Doca Bezerra

102.Milagres do Maranhã

103.Palmeirândia

104.Marajá do Sena

105.São Bento

106.Sucupira do Riachão

107.Nina Rodrigues

108.Apicum-Açu

109.Urbano Santos

110.Presidente Juscelino

111.Lago do Junco

112.Anajatuba

113.Porto Rico do Maranhão

114.Rosário

115.Maranhãozinho

116.Axixá

117.Cachoeira Grande

118.Raposa

119.Santa Inês

120.Alcântara

121.Nova Iorque

122.Matinha

123.Godofredo Viana

124.Cedral

125.Cidelândia

126.Presidente Sarney

127.Pio XII

128.Poção de Pedras

129.Pindaré-Mirim

130.Itapecuru Mirim

131.São Luís Gonzaga do Maranhão

132.Paulo Ramos

133.Capinzal do Norte

134.Igarapé Grande

135.Santo Antônio dos Lopes

136.Benedito Leite

137.Aldeias Altas

138.Santa Luzia

139.Cajari

140.Gonçalves Dias

141.Itaipava do Grajaú

142.São Francisco do Brejão

143.São Raimundo das Mangabeiras

144.Amapá do Maranhão

145.Magalhães de Almeida

146. Vargem Grande

147. Maracaçumé

148. Bequimão

149. Boa Vista do Gurupi

150. Bom Jardim

151. Mirinzal

152. Icatu

153. Tuntum

154. Paraibano

155. Porto Franco

156. Anapurus

157. Olho d’Água das Cunhãs

158. Santa Helena

159. Bacuri

160. Peritoró

161. Pedreiras

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