SÃO LUÍS, 3 de novembro de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde, conforme destacamos ontem aqui.
Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.
O blog do Isaías Rocha teve acesso exclusivo à lista de 616 obras que estão paradas, inacabadas ou abandonadas, que devem ser retomadas, se os prefeitos tomarem a iniciativa de apresentar o projeto de conclusão.
Do total de 616 obras possíveis de serem retomadas, 119 estão inacabadas e 497 estão paralisadas. Destas, apenas 560 já foram solicitadas até agora. (Clique aqui e saiba mais)
De acordo com Ministério da Educação, são 153 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 238 escolas de ensino fundamental, além de 235 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em mais de 160 municípios do Maranhão. Das 217 cidades, 57 delas ainda não aderiram ou não possuem obras possíveis de serem retomadas.
Os empreendimentos que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídos, caso as prefeituras apresentem a demanda. Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão.
Clique aqui e confira a lista completa
Conceitos
Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.
Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.
Municípios
Até o momento pelos menos 161 dos 217 municípios estão na lista dos beneficiados:
1.São Luís
2.Barra do Corda
3.Paço do Lumiar
4.Chapadinha
5.Estreito
6. Primeira Cruz
7.Bacabal
8.Timon
9.Caxias
10.Santa Rita
11.Amarante do Maranhão
12.Arari
13.Afonso Cunha
14.São João do Paraíso
15.Dom Pedro
16.São Benedito do Rio Preto
17.Mirador
18.Coroatá
19.Grajaú
20.Imperatriz
21.Araioses
22.Matões do Norte
23.Tutóia
24.Apicum-Açu
25.Governador Eugênio Barros
26.Coelho Neto
27.Mata Roma
28.Codó
29.Colinas
30.Jatobá
31.Santo Amaro do Maranhão
32.Barreirinhas
33.São João dos Patos
34.Barreirinhas
35.Esperantinópolis
36.São Pedro da Água Branca
37.Zé Doca
38.Governador Luiz Rocha
39.São Bernardo
40.Balsas
41.Araioses
42.Parnarama
43.Governador Nunes Freire
44.Sítio Novo
45.Monção
46.Alto Parnaíba
47.Pirapemas
48.Tufilândia
49.Turiaçu
50.Duque Bacelar
51.Bom Jesus das Selvas
52.Pinheiro
53.Araguanã
54.Governador Newton Bello
55.Loreto
56.Formosa da Serra Negra
57.Lagoa do Mato
58.São Francisco do Maranhão
59.Senador La Rocque
60.Buritirana
61.Açailândia
62.Buriticupu
63.Cururupu
64.Fortuna
65.Penalva
66.São Vicente Ferre
67.Timbiras
68.Ribamar Fiquene
69.Vila Nova dos Martírios
70.São João do Carú
71.Nova Olinda do Maranhão
72.Luís Domingues
73.Satubinha
74.São João Batista
75.Santa Quitéria do Maranhão
76.Conceição do LagoAçu
77.Brejo
78.Carolina
79.Igarapé do Meio
80.Mata Roma
81.Morros
82.Governador Edison Lobão
83.Bela Vista do Maranhão
84.Bacurituba
85.Buriti
86.Brejo de Areia
87.Peri Mirim
88.Belágua
89.Paulino Neves
90.Cândido Mendes
91.Sucupira do Norte
92.Água Doce do Maranhão
93.Bernardo do Mearim
94.Serrano do Maranhão
95.Montes Altos
96.Afonso Cunha
97.Buriti Bravo
98.Presidente Vargas
99.Arame
100.Jenipapo dos Vieiras
101.São Raimundo do Doca Bezerra
102.Milagres do Maranhã
103.Palmeirândia
104.Marajá do Sena
105.São Bento
106.Sucupira do Riachão
107.Nina Rodrigues
108.Apicum-Açu
109.Urbano Santos
110.Presidente Juscelino
111.Lago do Junco
112.Anajatuba
113.Porto Rico do Maranhão
114.Rosário
115.Maranhãozinho
116.Axixá
117.Cachoeira Grande
118.Raposa
119.Santa Inês
120.Alcântara
121.Nova Iorque
122.Matinha
123.Godofredo Viana
124.Cedral
125.Cidelândia
126.Presidente Sarney
127.Pio XII
128.Poção de Pedras
129.Pindaré-Mirim
130.Itapecuru Mirim
131.São Luís Gonzaga do Maranhão
132.Paulo Ramos
133.Capinzal do Norte
134.Igarapé Grande
135.Santo Antônio dos Lopes
136.Benedito Leite
137.Aldeias Altas
138.Santa Luzia
139.Cajari
140.Gonçalves Dias
141.Itaipava do Grajaú
142.São Francisco do Brejão
143.São Raimundo das Mangabeiras
144.Amapá do Maranhão
145.Magalhães de Almeida
146. Vargem Grande
147. Maracaçumé
148. Bequimão
149. Boa Vista do Gurupi
150. Bom Jardim
151. Mirinzal
152. Icatu
153. Tuntum
154. Paraibano
155. Porto Franco
156. Anapurus
157. Olho d’Água das Cunhãs
158. Santa Helena
159. Bacuri
160. Peritoró
161. Pedreiras
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