O Ministério Público do Maranhão realizou uma operação, nesta terça-feira (30), contra uma organização investigada por fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. O líder seria o atual prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, que foi afastado do cargo.
A determinação é da desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.
Fraudes e recebimento de propina
A operação, chamada ‘Tríade’, é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e busca cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).
A princípio, as investigações começaram pela Polícia Federal, por meio da operação ‘Free Ride’, realizada em 2022, que coletou informações sobre o suposto esquema. De acordo com a PF, os crimes giram em torno de licitações fraudadas e contratos superfaturados na compra de medicamentos e insumos hospitalares, além de recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia para a prefeitura.
Os contratos, segundo as investigações, eram direcionados para favorecer empresas que enviavam propina a Felipe dos Pneus, com a atuação de dois articuladores. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à prefeitura para garantir a aparência de licitude das contratações.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado aos cuidados básicos da população.
Na operação da PF, por exemplo, os contratos investigados totalizaram mais de R$ 8,5 milhões e envolvem uma empresa que tem sede na cidade de Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.
A PF destacou que, apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde de Santa Inês, em determinados períodos faltava material básico no hospital e na rede pública municipal, como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
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