A Prefeitura de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, negou em novo comunicado nesta sexta-feira (24) que tenha feito uso indevido dos valores da saúde para pagar o cachê de Joelma.
Conforme já esclarecemos, o valor real do cachê que seria pago à cantora era corresponde à R$ 160.000 mil e, não de R$ 800 mil como equivocadamente está sendo divulgado.
No comunicado, o Executivo raposense diz que tanto o cachê para apresentação da cantora, quanto aos recursos destinados para o São João do município, são frutos da captação de verbas concedidas a projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura, em parceria com o Estado e Grupo Mateus e a Empresa contratada para a realização do evento, fazendo cair por terra a versão amplamente divulgada por setores da imprensa que a festança junina seria paga com verbas públicas realocadas da saúde.
Para a administração municipal, as informações veiculadas pela imprensa são “levianas e tendenciosas” e “demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos do incentivo à cultura, regulados pela Lei Federal nº 8.313/91.
Leia a nota na integra:
Nota da Prefeitura de Raposa-MA
Acerca das notícias veiculadas em blogs, rádios, TVs, jornais e portais de Internet, constando informação sobre o cancelamento do Show da Joelma (Calypso), agendado para o dia 29 de junho de 2022, viemos esclarecer que:
Primeiramente, destacamos que os recursos deslocados para utilização no “Arraia do Pescador”, não são de natureza municipal, sendo transferidos pela Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo à Cultura, em parceria junto ao Grupo Mateus e a Empresa contratada.
Destacamos ainda que em nenhum momento previu-se utilizar recursos da Saúde do Município de Raposa, sendo que todos as possíveis despesas seriam alocadas pelo Gabinete do Prefeito, através do orçamento próprio da Secretaria Municipal de Administração, ante a suplementação de despesa prevista no artigo 7 da Lei Orçamentária Anual.
Ressaltamos que o montante citado na notícia (R$ 800.000,00), na verdade refere-se a todos os eventos do Município durante o período de 12 (doze) meses, que, por sinal, seria arcado pela própria empresa, conforme já esclarecido anteriormente.
Se faz importante esclarecer também que a contratação da cantora Joelma (Calypso) estava acertada ao valor de R$ 160.000 mil, e não de R$ 800,000 mil, como vem sendo amplamente divulgado de forma equivocada.
Por fim, reiteramos que a Administração de Raposa prima pela transparência e regular aplicação dos recursos públicos, ocasião em que desde já esclarece que esta disponível para apresentar qualquer esclarecimento por ventura necessário.
Em anexo, cópia do Certificado de Crédito da lei de incentivo a cultura, acompanhado do Termo de Autorização.
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