O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão da nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o cargo de secretário de estado Extraordinário de Assuntos Legislativos.
Como mostrou o blog do Isaías Rocha, o governador nomeou o irmão para o posto dois dias depois de o ministro ter suspendido a nomeação de Marcus e outros parentes na Assembleia Legislativa local. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (12).
Na decisão, Moraes afirma que o governador nomeou o irmão com “claro intuito de burlar a decisão proferida” pela corte.
O ministro diz também que a secretaria que acomodou Marcus Brandão “sequer está relacionada na página oficial do Estado do Maranhão na internet” e que a área de atuação do órgão seria semelhante à da Secretaria de Estado de Articulação Política.
Moraes diz que o governador, ao “nomear o irmão em cargo de secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos, o fez em clara pretensão de manutenção da prática do favorecimento e nepotismo cruzado.”
O ministro vedou a nomeação de Marcus Brandão para qualquer cargo ou função pública no âmbito dos três Poderes do estado do Maranhão.
“A repetição de nomeações com flagrante desvio de finalidade, em tese, pode caracterizar improbidade administrativa”, alertou o ministro.
Na terça-feira (10), atendendo a pedido do partido Solidariedade, Moraes determinou que Marcus Brandão deixasse o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia, sob acusação de nepotismo cruzado.
Além dele, foram retiradas dos cargos Jacqueline Heluy, sogra de um sobrinho do governador, e Camila Moura, irmã da primeira-dama, Larissa Brandão. Em outubro, Moraes já havia determinado a suspensão da nomeação de outros cinco parentes do governador.
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