A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas.
“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês”, declarou o chefe do Legislativo.
Na opinião do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), a iniciativa representa um avanço e pode contribuir para normalizar as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana. Segundo o parlamentar, a medida reforça um pedido formulado por ele junto à Mesa Diretora.
“Eu gostaria, primeiramente, de agradecer sua iniciativa por esse grande dispositivo que vai contribuir para normalizar as nossas sessões. Quero deixar registrado também que eu fiz esse pedido a vossa excelência há duas semanas e hoje fico muito feliz pelo fato de vossa excelência tomar essa medida que representa um grande avanço nesta Casa”, disse.
O vereador Pavão Filho (PDT), que estava ocupando a 1ª secretaria da Mesa, também parabenizou o comando da Câmara pela implantação da nova fórmula de presença dos parlamentares em plenário. Ele lembrou que, na legislatura passada, o vereador Marcial Lima (Podemos) aprovou uma resolução que antecipou o horário de início das sessões das 10h (dez da manhã) para as 9h (nova da manhã). Citou, também, que o ex-vereador Pinto Itamaraty aprovou outra resolução onde ficava determinado desconto nos salários dos vereadores faltosos, exceto quando justificado e por motivo de saúde (com apresentação do atestado médico) ou por estar a serviço do Parlamento.
“Eu faço questão de parabenizar vossa excelência. Eu estive aqui no mandato anterior quando outros colegas levantaram a bandeira para iniciarmos as sessões às 9h00. (…) Essa medida já ocorre em Brasília na Câmara Federal onde as ausências são justificadas apenas por dois motivos: saúde ou doença, através de atestados médicos; ou a serviço do parlamento. Tirando isso, o vereador que não vier, pega falta. Qualquer trabalhador, quando falta, pega falta”, frisou.
O vereador Marcial Lima também lembrou que os trabalhadores que têm carteira assinada precisam cumprir horário, se não terão o salário descontado.
“Uma Casa Legislativa que começa às nove da manhã, (mas que) não começa às nove. Nossas sessões, normalmente, começam depois das dez da manhã. O trabalhador que respeita horário, não entende isso”, afirmou Marcial.
O vereador Aldir Júnior (PL) foi mais duro. Lembrou o valor do salário recebido por cada um e disse que não tem justificativa marcar outros compromissos no horário das sessões.
“Nós temos um salário de R$ 11.152,00. Líquido. Um salário muito bom. Nós temos 12 sessões obrigatórias para comparecer por mês. Dá quase R$ 1000,00 por sessão. Quando o parlamentar tem um compromisso fora do estado tem justificativa plausível. Agora, sair de casa, no conforto de um carro, às oito horas da manhã, para estar numa sessão que inicia às nove horas e dizer que tem uma agenda externa marcada no mesmo horário é brincar com a razoabilidade”, refletiu Aldir.
Além deles, também se manifestaram favoráveis à medida o Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Raimundo Penha (PDT) e Concita Pinto (PCdoB).
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