O Ministério da Saúde decidiu fechar, a partir de maio, as 393 unidades da rede própria do programa Farmácia Popular, de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Agora, os produtos serão distribuídos unicamente pela rede de farmácias conveniadas. A preocupação, no entanto, é com pacientes que procuram alguns remédios específicos que não estão disponíveis nos estabelecimentos conveniados.
Na rede própria, são ofertados, hoje, 112 medicamentos; já nas drogarias com desconto são disponibilizados 32. A pasta afirmou que quase 90% das pessoas procuram remédios para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis também nas outras farmácias. Ainda de acordo com o ministério, o paciente que precisa tomar remédios indisponíveis na rede particular terá que procurar uma unidade básica de saúde ou clínica da família para “descobrir”, segundo o ministério, onde conseguir o remédio.
O governo federal justifica a desativação da rede própria para geração de economia de aproximadamente R$ 80 milhões. O Ministério da Saúde informou que os recursos economizados serão repassados à compra de medicamentos.
De acordo com a Saúde, o custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de R$ 100 milhões por ano, e os outros R$ 18 milhões estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos.
No Maranhão, a previsão é de que 28 farmácias populares sejam fechadas a partir de maio.
Lançado em 2004, durante o primeiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular do Brasil garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. A rede própria tem 393 unidades, e a distribuição gratuita dos medicamentos será mantida pelo Governo Federal nas farmácias da rede privada conveniadas no programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, que tem, contudo, apenas uma lista de 32 medicamentos disponíveis.
