A prefeitura de São Luís deverá conceder um aporte de R$ 0,40 (quarenta centavos) por passageiro na complementação financeira repassada aos empresários, possibilitando um reajuste de 7% sobre os salários e mais 10% no valor do ticket alimentação dos rodoviários. A quantia que deve elevar o subsídio a R$ 1,50 por passagem na capital maranhense segue o mesmo parâmetro subsidiado pela MOB na linha dos ônibus semiurbanos, conforme revelou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito.
A proposta que pôs fim à greve de ônibus na capital maranhense foi aceita pelos sindicatos dos empresários e dos trabalhadores durante audiência de conciliação realizada, ontem, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), pelo fim da greve da categoria de rodoviários do transporte público que opera na área semiurbana (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís).
Foi justamente esse acordo que possibilitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinar em caráter emergencial e provisório, a extensão da medida em favor dos rodoviários que atuam na capital maranhense.
O subsídio é um valor pago pela prefeitura para que o sistema de transporte não dependa exclusivamente da tarifa e também para custear as gratuidades oferecidas, como a de idosos e estudantes. O valor é definido pela diferença entre o custo do sistema e a arrecadação da receita.
Sem o subsídio, a passagem passaria a R$ 5,60 em 2025, que é o valor da tarifa técnica pago pelas concessionárias para cada passageiro transportado. Este valor é necessário para cobrir os custos de operação e de investimento do serviço.
A tarifa técnica é diferente da tarifa pública, que é o valor pago pelos passageiros. A diferença entre as duas é compensada por subsídios, a chamada tarifa de remuneração.
De acordo com apuração do blog do Isaías Rocha, para evitar uma passagem de R$ 5,60, a saída foi conceder um aporte de R$ 0,40, que deverá ser aplicada da seguinte fórmula: R$ 4,20 da tarifa pública (paga pelo usuário) e mais R$ 1,50 da tarifa de remuneração (paga pela prefeitura) por passageiro.
Com o acordo estabelecido, a “tarifa real” foi estabelecida com base no valor proposto pela MOB de R$ 0,40, o que beneficiou a gestão da capital maranhense, possibilitando que os ludovicenses paguem por uma “tarifa pública” inferior à anteriormente exigida pelas empresas.
Suplementação de R$ 16 milhões
No mesmo dia em que a greve dos rodoviários terminou, após decisão judicial que permitiu a volta dos ônibus às ruas, o prefeito Eduardo Braide decidiu abrir um crédito suplementar de R$ 16 milhões no orçamento municipal. Esses recursos serão viabilizados por meio da anulação de outras dotações orçamentárias, conforme decreto divulgado nesta quinta-feira (20) em primeira-mão pelo site Marrapá.
No entanto, o que mais impressiona é que o FEMT já possui um orçamento de R$ 109 milhões, suficiente para cobrir as despesas previstas para 2025. A suplementação, contudo, reforça a ideia de que a administração ludovicense concordou em elevar o montante do auxílio aos empresários, devido ao término da greve após decisão que obrigou as empresas a pagar o aumento salarial e o ticket alimentação dos funcionários.
R$ 13,3 milhões subsidiados em 2025
Apesar dos repasses milionários revelados ontem pelo blog do Isaias Rocha, o sistema de transporte enfrenta instabilidade na capital. Somente neste início de ano, a Prefeitura já destinou R$ 6,8 milhões em janeiro e R$ 6,5 milhões em fevereiro para subsidiar as empresas de ônibus, totalizando R$ 13,3 milhões. Ainda assim, a paralisação dos motoristas e cobradores deixou usuários sem transporte por três dias nesta semana.
Valores dos repasses às empresas até o momento:
Janeiro: R$ 6.803.177,18 – clique aqui e baixe o empenho
Fevereiro: R$ 6.541.111,80 – clique aqui e baixe o empenho
Total: R$ 13.344.288,98.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
