Uma auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) constatou uma série de irregularidades nas contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) de São Luís.
O relatório é referente ao exercício de 2014, obtido com exclusividade pelo blog da jornalista Dalvana Mendes (dalvanamendes.com) e, concluído pela CGM, em março de 2015, para compor a prestação do IPAM entregue ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
De acordo com o relatório assinado pelo auditor Raimundo Nonato Araújo da Costa, as irregularidades foram detectadas principalmente sobre os valores apontados nas demonstrações contábeis. No item 3.10, que trata do inventário de material de consumo, a auditoria constatou que o total levantado, em 31 de dezembro de 2014, não confere com o valor demonstrado na conta “almoxarifado” e apontou uma diferença R$ 19.692,12.
— O total do Inventário de Material de Consumo, levantado em 31 de dezembro de 20M, não confere com o valor demonstrado na conta “Almoxarifado” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial — diz trecho do documento.
A auditoria analisou e detectou outras irregularidades como a demonstrada na conta “bens móveis” do balanço patrimonial que não conferiu com os valores das aquisições no exercício e apontou um saldo negativo de R$ -225.690,98. O relatório da CGM constatou ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.
— O valor demonstrado na conta “Bens Móveis” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial não confere com os valores das aquisições no exercício adicionadas ao saldo anterior, menos a baixa — destaca o relatório, informando ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.
O parecer da CGM aponta uma diferença de R$ 922.666,22 entre o passivo financeiro e a demonstração da dívida flutuante. Além disso, o total da conta de restos a pagar demonstrado no balanço patrimonial, não confere com o total da relação de restos a pagar da prestação de contas da autarquia.
Apesar das graves irregularidades constatadas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou o relatório de auditoria no IPAM, sendo favorável pela ‘aprovação com ressalva’, das contas da autarquia referente ao exercício social encerrado em 2014, conforme documento em anexo.