Pressa na apreciação da revisão do documento tem debate raso, uma única audiência e até dispensa de interstícios na Câmara. Lideranças comunitárias desconfiam que grupo empresarial esteja fazendo pressão por revisão.

A Câmara Municipal de Bacabeira deverá apreciar na próxima sexta-feira, durante sessão ordinária, um suposto pedido de urgência na apreciação e votação da revisão do Plano Diretor do Município. É que estranhamente o prefeito Alan Linhares (PCdoB) demostra ter pressa em aprovar o documento tanto que a apreciação da revisão do Plano teve um debate raso e apenas uma única audiência.

O documento nada mais é do que o fio-condutor que norteará o planejamento da cidade durante a próxima década. Por falta de divulgação e transparência, poucas pessoas estiveram presentes na última audiência pública na Câmara. A maioria delas representava alguma entidade, organização ou associação. Poucas pessoas presentes no encontro não estavam ligadas à alguma instituição.

O pior é que a apresentação do Plano foi marcada por debates superficiais e pela apresentação resumida das emendas e propostas que devem ser votadas até o final desta semana. Durante pouco mais de 45 minutos, somente uma dezena das pessoas presentes se inscreveram para opinar sobre as propostas apresentadas. Expansão da área industrial foi o tema mais discutido pelos participantes.

Esta foi a única audiência realizada na Câmara para apresentar as mudanças elaboradas pelo executivo. A falta de transparência e a pressa em querer aprovar a matéria pode levar entidades comunitárias a provocar o Ministério Público Estadual (MP) visando requerer na Justiça a suspensão da tramitação da revisão sem que haja uma discussão mais ampliada. O assunto é um dos mais polêmicos no município.

TRÂMITE
O projeto de revisão do Plano Diretor, formulado pelo Executivo municipal com coordenação do Conselho Municipal da Cidade de Bacabeira (CMCB), teve inicio no mês de junho, mas temendo sofrer desgastes com as mudanças por conta das eleições municipais, o prefeito Alan Linhares acabou articulando o adiamento da discussão da proposta. O Conselho só retomou o debate agora no mês de novembro com apenas uma audiência. No inicio deste mês, a proposta foi entregue à Câmara para apreciação. Segundo o blog apurou, desde o mês de junho deste ano, quando começou o processo de revisão do documento, o Conselho chegou a divulgar Edital convocando para realização de três audiências entre os dias 13, 14 e 15 daquele mês, em Peri de Baixo, Videl e Sede. No entanto, moradores dessas localidades garantem que nenhum evento nesse sentido chegou a ser realizado nessas comunidades, reforçando a suspeita de fraude na tramitação do documento.

PRESSÃO PARA ATENDER EMPRESA
Lideranças comunitárias do município exigem que a revisão seja feita com base em critérios técnicos e não políticos. No entanto, eles desconfiam que um empresário que ainda não foi identificado pelo blog esteja fazendo lobby nos bastidores para pressionar o poder público a resolver, definitivamente, o impasse envolvendo o Plano Diretor.

“Desconfiamos que um determinado grupo empresarial esteja fazendo pressão por revisão técnica do Plano Diretor e é aí que mora o perigo, pois o documento pode ser aprovado com os critérios políticos em detrimento de propostas técnicos”, revelou o líder comunitário consultado pelo blog.