Após as suspeitas de fraudes judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste, surge um novo escândalo envolvendo alguns dos indiciados no inquérito da Operação 18 Minutos.

O episódio é tema de reportagem especial publicada pela Revista Piauí, na quinta-feira (3), que escrutinou a nova história dos advogados e desembargadores investigados por venda de sentenças no estado – dessa vez, envolvendo a maior mineradora do país

O texto revela que há mais de quinze anos, a Vale enfrenta um périplo judicial no Maranhão. Um processo com tantos vaivéns, coincidências improváveis e transações incomuns que já custou à empresa mais de R$ 20 milhões de reais, segundo a estimativa de seus advogados.

Agora, o caso tem se mostrado mais ruidoso do que parecia inicialmente: entrou no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão, vinculado ao Banco Central, constatou saques milionários e transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora.

De acordo com a publicação, a história do novo escândalo começou em dezembro de 2009, quando uma dupla de advogados maranhenses – Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo – abriu duas ações contra a mineradora. Eles diziam representar, ao todo, 110 pescadores que trabalhavam na Praia do Boqueirão, em São Luís, e que reclamavam da construção de um píer da Vale. Segundo eles, a obra feita naquela praia vinha dificultando o sustento da atividade pesqueira na região.

O processo dizia que os pescadores haviam sido “submetidos a violência moral e psíquica” e “impedidos de trabalhar, de pescar, de viver”. Pedia, por isso, que cada um deles recebesse da Vale uma indenização por danos materiais (de R$ 200 mil reais), uma indenização por danos morais (de R$ 80 mil reais) e uma pensão mensal (de R$ 1,5 mil reais) pelo tempo que durasse o processo judicial.

A dupla passou a ter boa sorte depois que o processo chegou à Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O primeiro acontecimento improvável se deu em março de 2015: ignorando a decisão do STJ, o juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha autorizou a dupla de advogados a sacar todo o dinheiro que a Vale havia depositado na conta judicial. Àquela altura, mais pensões haviam se acumulado, e o que antes eram R$ 5,6 milhões de reais já somavam R$ 8,3 milhões.

A Vale, é claro, protestou a decisão. No dia seguinte, 1º de abril, o desembargador Lourival Serejo concordou com a mineradora e mandou cancelar a liberação do dinheiro para os advogados. Mas era tarde demais. Ainda no dia 31, tão logo foi publicada a decisão em seu favor, os dois advogados foram a uma agência do Banco do Brasil em São Luís e, segundo um relatório do Coaf obtido pela reportagem, sacaram de uma só vez R$ 9 milhões de reais (valor que corresponde aos R$ 8,3 milhões com correção monetária). Em seguida, transferiram o dinheiro para uma conta corrente de Arão, um dos advogados.

Aconteceram, a partir desse momento, movimentações que o Coaf considerou atípicas. Dos R$ 9 milhões de reais, R$ 7,1 milhões foram repassados para uma conta de Nívea Azevedo, a mulher de Wolmer. Outro R$ 1 milhão foi transferido para um advogado chamado Frederico de Abreu Silva Campos – o Fred Campos (atualmente prefeito de Paço do Lumiar). O pai de Fred, na época, era assessor do então deputado estadual Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD-MA) – que, por sua vez, é genro da desembargadora Sarney Costa.

Os R$ 900 mil reais restantes foram repassados, por meio de cheques, para dois irmãos, Arnaldo e José Helias Sekeff do Lago, este último lotado no gabinete de Edilázio. Quase todos esses personagens – Fred, Edilázio e os dois irmãos – foram indiciados pela PF, em fevereiro, por suspeita de participar da venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

De mãos atadas, a Vale acionou novamente o STJ, que ordenou que os advogados maranhenses devolvessem os R$ 9 milhões de reais. Tratava-se, na visão do ministro Antonio Carlos Ferreira, de um saque flagrantemente ilegal. A dupla de advogados devolveu então R$ 6,6 milhões de reais à conta judicial da Vale, mas não esclareceu onde estavam os outros 2,4 milhões nem deu sinais de que os devolveria. A mineradora pediu ao juiz Cunha, aquele que havia liberado o dinheiro, que mandasse a Polícia Civil investigar os advogados pelo crime de apropriação indébita. Mas nada foi feito até hoje, e o dinheiro não apareceu.

O que era ruim, piorou: em dezembro de 2015, o ministro Ferreira, do STJ, derrubou a decisão do próprio tribunal que, meses antes, tinha mandado bloquear o saque do dinheiro pelos advogados. Ferreira argumentou que o bloqueio dizia respeito a apenas um dos dois processos movidos pelos advogados (ignorou, com isso, que o Tribunal de Justiça havia unido as ações).

A ordem para que os advogados devolvessem o dinheiro continuou de pé, mas pouco importou: ao descobrir que o STJ havia mudado de posição, Cunha, o juiz, autorizou a dupla a sacar mais R$ 5,9 milhões de reais da conta judicial da Vale. O dinheiro, segundo ele, era destinado ao pagamento de uma nova leva de pensões acumuladas.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra com o posicionamento dos envolvidos.

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