O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, ficará marcado no município de Pinheiro/MA por uma grande verdade: a gestão do prefeito André da Ralpnet (Podemos) estaria realizando uma licitação para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar com indícios de cartas marcadas. As suspeitas reveladas pelo jornalista Joerdson Rodrigues também foram constatadas pelo blog do Isaias Rocha, conforme documentos em anexo.
De acordo com as informações, a prefeitura pinheirense teria recebido as mercadorias do objeto em contratação antes mesmo de concluir o processo licitatório no valor de R$ 5, 5 milhões. O escândalo veio à tona na semana passada, quando vídeos sobre o caso começaram a circular em plataformas digitais.
Nas imagens, o secretário de Educação, Zé Arlindo, aparece mostrando o depósito de merenda escolar abastecido antes da conclusão da licitação, que estava agendada para ocorrer na última sexta-feira, 28 de março. As evidências são claras.
Além disso, a reportagem também descobriu, por meio de análise junto ao Licitanet – plataforma virtual que permite a realização de negociações seguras, interativas e em tempo real por meio de licitações eletrônicas, que a proposta da Impacto Comercio e Serviços foi a única aceita durante os lances de ofertas, antes da interrupção do procedimento do objeto em contratação
O problema, contudo, é que o certame nº 01/2025 acabou sendo suspenso, com sua reabertura prevista para as 09h30 desta terça-feira, 1º de abril, também conhecido como o dia da mentira, para sua continuação.
O blog segue acompanhando o processo de contratação que foi aberto agora a pouco. De acordo com as informações da plataforma eletrônica, o prazo para envio da proposta final, estaria disponível através do módulo – proposta final no rol de menus da sala de disputa até as 11h43 de hoje para o(s) fornecedor(es):
I. Cardoso Araújo
J Alves Dias
T de S Silva Ltda.
Comercial Goa Ltda.
Impacto Comercio e Serviços Ltda.
Cabe ressaltar que a Lei 14.133/2021 modernizou as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, consolidando normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e incorporando jurisprudência consolidada pelas Cortes de Contas.
Longe de ser um ‘jogo de cartas marcadas’, a licitação deve ser um procedimento administrativo estruturado para combater práticas ilícitas por meio de um processo rigoroso, transparente e acessível a qualquer cidadão. Aliado aos organismos de controle internos e externos, garante que a integridade das contratações públicas seja, portanto, a regra, e não a exceção.
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Questionamentos
O blog enviou na manhã do último sábado, 29, três perguntas para a gestão pinhenrense com questionamentos sobre o certame:
1. O que o gestor municipal, que foi eleito prometendo ‘reconstruir e avançar’ o município de Pinheiro, tem a falar sobre o assunto?
2. O que motivou a suspensão para sua reabertura no dia da mentira?
3. A empresa que apresentou o primeiro lance tem alguma ligação com alguém da administração?
Não respondeu
Apesar de ter sido procurado oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, o secretário de comunicação não respondeu às solicitações do blog. O espaço segue aberto para atualizações.
