Mais de R$ 82,3 milhões foram repassados às empresas de ônibus pela Prefeitura de São Luís para subsidiar transporte coletivo no ano passado. Apesar da complementação financeira feita com dinheiro público, os consórcios que operam linhas na capital maranhense não recebem cobranças por melhorias serviço.
Com alta nos custos do transporte coletivo, a administração ludovicense teve que fazer o desembolso milionário para manter a passagem mais barata em 2024, ano em que o prefeito Eduardo Braide (PSD), buscava a reeleição.
Além disso, segundo levantamento realizado pelo blog do Isaias Rocha, os custos foram elevados com o passe livre no primeiro turno das eleições e a gratuidade para candidatos que participaram do Enem no ano passado.
Se o vale-transporte dos servidores municipais for adicionado, por exemplo, esse montante destinado ao Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) – entidade encarregada da operação junto à prefeitura ludovicense, aumenta consideravelmente.
O que é subsídio?
É um valor pago pela prefeitura para que o sistema de transporte não dependa exclusivamente da tarifa e também para custear as gratuidades oferecidas, como a de idosos e estudantes. O valor é definido pela diferença entre o custo do sistema e a arrecadação da receita.
Entenda a fórmula
Sem o subsídio, a passagem seria de R$ 5,30, que é o valor da tarifa técnica pago pelas concessionárias para cada passageiro transportado. Este valor é necessário para cobrir os custos de operação e de investimento do serviço.
A tarifa técnica é diferente da tarifa pública, que é o valor pago pelos passageiros. A diferença entre as duas é compensada por subsídios, a chamada tarifa de remuneração. Em São Luís, a estratégia usada para evitar uma passagem de R$ 5,30, foi aplicada da seguinte fórmula: R$ 4,20 da tarifa pública (paga pelo usuário) e mais R$ 1,10 da tarifa de remuneração (paga pela prefeitura) por passageiro.
Passe livre no 1º turno custou R$ 727 mil
Além do subsídio concedido às empresas de ônibus, também tivemos a oferta gratuita de transporte público na capital maranhense para candidatos que participaram do Enem 2024, que teve um custo superior a R$ 65 mil, conforme informações obtidas pelo blog. O montante, contudo, foi menor quando comparado ao gasto em relação ao passe livre durante um dia de eleição, que representou uma despesa de mais de R$ 727 mil aos cofres municipais.
Os repasses às empresas em 2024:
Passe livre das eleições: valor R$ 727.412,87 – Clique aqui e baixe o empenho
Gratuidade do Enem 2024: valor R$ 65.427,60 – Clique aqui e baixe o empenho
Subsídio às empresas de ônibus:
Valor R$ 6.207.159,53 – Clique aqui e baixe o empenho
Valor R$ 6.343.705,17 – Clique aqui e baixe o empenho
Valor R$ 8.000.000,00 – Clique aqui e baixe o empenho
Valor R$ 10.000.000,00 – Clique aqui e baixe o empenho
Valor R$ 15.000.000,00 – Clique aqui e baixe o empenho
Valor R$ 36.000.000,00 – Clique aqui e baixe o empenho
Total com subsídio, gratuidade da eleição e passe livre do Enem: R$ 82.343.705,17
Outros custos:
Vale-transporte dos servidores: valor R$ 15.990.068,89 – Clique aqui e baixe o empenho
Total geral com subsídio, gratuidade da eleição, passe livre do Enem e vale-transporte: R$ 98.333.774,06
