De O Estado
A aprovação, em segundo turno, do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara – até o fechamento desta edição os deputados ainda analisavam destaques – faz voltar-se ao Senado as atenções sobre o assunto.
O principal debate deve girar em torno da inclusão, ou não, dos servidores públicos estaduais e municipais. A discussão, no entanto, não deve atrapalhar a tramitação do texto principal da reforma, a PEC 6/2019.
A ideia defendida por alguns senadores é aprovar essa inclusão por meio de uma segunda proposta – uma PEC paralela, como se está chamando no Senado.
O Estado buscou a opinião dos senadores maranhenses sobre o assunto. Apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) não deu retorno.
Segundo Roberto Rocha (PSDB), o texto a ser aprovado pelos senadores não deve sofrer qualquer alteração após o envio pela Câmara.
“Ontem a Câmara dos Deputados votou o segundo turno, sem os estados e municípios. No Senado, onde o relator também será do PSDB, nós não deveremos alterar o texto. Em nada!”, destacou ele.
De acordo com o tucano, mudanças no texto – como a inclusão de estados e municípios – apenas atrasariam a tramitação, e prejudicariam o país. “Caso contrário [se houver mudanças no texto], demora no Senado mais tempo, e retorna para a Câmara em meados de outubro. O que significa que não aprovaríamos este ano a Nova Previdência. Como o próximo ano tem eleição, também não aprova. Seria um desastre para o país”, completou.
Ele confirmou que “a ideia é votar no Senado do jeito que vier da Câmara, e fazer uma PEC paralela”.
Já Weverton Rocha (PDT) diz não acreditar, pelo menos agora, na aprovação de uma PEC paralela. “Ainda não tenho essa impressão. Durante o mês sentiremos melhor o clima na Casa”, comentou.
Sem atraso – Segundo a Agência Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB) acredita que uma possível inclusão dos estados e municípios não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo no Senado, justamente por conta de que a alternativa mais provável é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma paralela.
“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela […] Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, afirmou.
