O Supremo Tribunal Federal (STF) removeu de sua página oficial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento virtual que trata da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
A retirada do documento gerou repercussão no meio jurídico e político, por envolver um caso que pode influenciar a composição do Legislativo estadual.
O julgamento em curso avalia a legalidade do critério de idade utilizado para desempatar a disputa pelo comando da Alema, mecanismo aplicado na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).
Ministro divergiu parcialmente da relatora, ministra Cármen Lúcia, ao questionar a aplicação imediata da Resolução 1300/2024, mas apresentou um voto com ambiguidades, conforme revelou na semana passada o blog do Isaías Rocha.
Embora não tenha declarado o critério inconstitucional, Moraes argumentou que sua implementação imediata deveria ser revista. Ele determinou que fosse considerada a norma anterior, vigente desde 1991, que também adotava a idade como critério de desempate.
A exclusão do voto da plataforma oficial do STF trouxe dúvidas sobre o andamento do julgamento e seus desdobramentos.
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