TURIAÇU, 24 de janeiro de 2024 – Áudios que circulam nas redes sociais, atribuídos ao prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), revelam uma suposta “confissão explícita” de tráfico de influência, crime previsto no artigo 332 do Código Penal.

Em uma das gravações que circularam em grupos de WhatsApp, nesta quarta-feira (24), o mandatário turiense, chegou a declinar uma espécie de “favor político” aos deputados Aluísio Mendes (Republicanos) e Othelino Neto (PCdoB) visando influenciar decisões judiciais favoráveis à prefeitura nos litígios jurídicos que envolvem a Câmara Municipal.

“Aí vamos para a Justiça, vamos para ali, é Tribunal de Justiça, é não sei o quê, é juiz, são brigas intermináveis que eu não relato para vocês. Só eu e os meus advogados sabem o que vem acontecendo. (..) Hoje, para vocês terem ideia, quando eu vou às autoridades em São Luís, eu não vou pedir ao Aloísio e ao meu amigo Othelino, obras ou emendas. Eu já peço favor político para me ajudarem quanto a essa questão de briga com presidência de Câmara, que se tornou um inferno, se tornou uma guerra”, confessou o prefeito.

Ouça o áudio do suposto crime de tráfico de influência:

Admitindo “demissões”

O áudio que está sendo atribuído a Edésio Cavalcanti deu bastante pano pra manga hoje no município maranhense, famoso, sobretudo, pela comercialização de abacaxi. Além de revelar um suposto crime de tráfico de influência, o prefeito também admitiu pela primeira vez sobre as “demissões em massa” que realizou em sua gestão.

No primeiro momento, alguns de seus aliados estavam tentando culpar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (Sintet) pela medida, mas a verdade veio à tona depois que o blog publicou um documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmando que foi o gestor que se comprometeu a demitir servidores visando reduzir despesas com a folha de pagamento para se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quinze dias após essa revelação, enfim, Edésio resolveu tratar sobre o assunto. Na gravação, ele diz que teve que fazer um acordo com o órgão de controle para não ser afastado.

“Teve essa primeira denúncia que eu tive que fazer um acordo para não ser afastado da prefeitura, onde nesse acordo. Eu prometi afastar 300 funcionários. Agora já foi outro pedido para afastar todos os contratados”, confessou.

Mais uma “confissão”

Curioso é que após confessar “favor político” para influenciar decisões judiciais, o mandatário turiense revelou que a Justiça mandou devolver documentos, notebooks e celulares, que foram apreendidos durante a Operação Anzu, deflagrada em novembro do ano passado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Ouça a revelação das demissões e mais uma “confissão” após o suposto “favor político”:

Prefeito mente sobre repasse

Outro ponto que merece esclarecimento sobre o “lapso” do prefeito é sobre a disputa com a Câmara Municipal. O gestor alega que a batalha que trava na Justiça com o Legislativo turiense é motivada por “dinheiro”. #NÃO É BEM ASSIM.

Existe de fato uma disputa judicial entre Prefeitura e Câmara. Não está explicado, entretanto, que esse litigio jurídico ocorre por culpa do prefeito. Há um ano Edésio realiza repasse constitucional – previsto na Constituição Federal – abaixo da previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A medida, segundo o blog apurou, foi tomada pelo gestor para perseguir o presidente da Casa Legislativa, que é seu adversário político.  Por entender que o prefeito cometeu um crime de responsabilidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão, após entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), condenou a Prefeitura e determinou a realização do repasse do duodécimo à Câmara Municipal, de forma integral no valor de R$ 263.430,52.

Desde novembro do ano passado, o gestor segue cometendo o crime de desobediência ao desrespeitar a decisão unânime da 3ª Câmara Cível TJMA. Por conta dos reiterados descumprimentos, o juiz Carlos Alberto Matos Brito chegou a determinar o bloqueio de R$ 1,5 milhão, exclusivamente para pagamento do duodécimo devido ao Legislativo, correspondente ao somatório das diferenças dos meses de janeiro a novembro/2023 com a parcela devida do mês de dezembro/2023.

A liminar foi cassada em seguida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. No entanto, o magistrado deferiu em parte o pedido requerido pelo Município, apenas para suspender, por 60 dias, a determinação de bloqueio imediato da importância de R$ 1,5 milhão, mantendo a sentença nos seus demais termos.

Essa é a verdade que o prefeito busca esconder da população de sua cidade. Ele tenta inverter lógica da perseguição de que se diz vítima. Clique aqui e sabia mais.

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