Megbel Abdala tentava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe aplicou a pena de aposentadoria compulsória em setembro de 2013
Em uma decisão monocrática, publicada nesta sexta-feira, 28, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do desembargador aposentado Megbel Abdala Tanus Ferreira para suspender acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe impôs a pena de aposentadoria compulsória em um julgamento unânime ocorrido em setembro de 2013. Questões em …
Continue lendo “Mendonça nega liminar para suspender aposentadoria de desembargador maranhense”
Em seu despacho, ministro Cristiano Zanin indeferiu pretensão liminar que contesta decisão de conselheiro do CNJ que proibiu destinação de vagas a cotistas pelo critério da remoção
Nesta sexta-feira, 28, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu ação originária proposta por Vanessa Diniz Mendonça Miranda e Ana Lúcia Lima Santos Sousa, com pedido de tutela de urgência, contra decisão do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou disposição do Edital. nº 1/2023, …
Continue lendo “STF mantém nulidade de cláusulas em concurso para delegação de cartórios no MA”
Há possibilidade de ventos intensos que variam entre 40 a 60 km/h.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (28), um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em parte do Maranhão. O alerta tem validade até às 10h deste sábado (29). Segundo o Inmet, a previsão é que pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia em mais de 100 …
Continue lendo “Inmet emite alerta de chuvas intensas para quase 120 cidades do Maranhão”
O anúncio foi feito durante um evento realizado na noite de quinta-feira, 27, na região do Parque Timbiras, e confirmou rumores que já circulavam nos bastidores políticos da capital.
O vereador Paulo Victor, atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições proporcionais de 2026, onde disputará uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhão. O anúncio foi feito durante um evento realizado na noite de quinta-feira, 27, na região do Parque Timbiras, e confirmou rumores …
Continue lendo “Paulo Victor dá largada em busca de uma das 42 vagas da Assembleia em 2026”
MP-MA requereu a edição de lei para licenciamento em instalação de torres de rede móvel no território ribamarense. A solicitação foi rejeitada tanto na primeira quanto na segunda instâncias.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (27), recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) pedindo que o Município de São José de Ribamar seja obrigado a estabelecer uma série de regras prévias para a instalação de antenas de telefonia em seu território. Na inicial, o MP-MA …
Continue lendo “STF nega pedido para obrigar Ribamar criar regras para antenas de telefonia”
O recurso foi distribuído à relatoria da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)
A Prefeitura de São Luís/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), apresentou uma apelação cível no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para derrubar a decisão que condenou o município a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados. Segundo a decisão, publicada no dia …
Continue lendo “PGM recorre de decisão que determina realização de concurso em São Luís”
Em sua decisão que reformou acórdão do TJ/MA, o ministro do STF enfatizou que unidade gestora de previdência em cada ente federativo, abrangem, expressamente, todos os Poderes, entidades e órgãos autárquicos e fundacionais.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que, na origem, julgou procedente a inconstitucionalidade de regra estadual que trata da competência …
Encontro também debateu o aprimoramento do fluxo de trabalho nos distritos policiais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, realizou, na última terça-feira, 26, uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratar de temas relacionados à persecução penal e ao aprimoramento do fluxo de trabalho nas delegacias da capital. O …
Continue lendo “MP e Polícia Civil discutem mutirão de inquéritos em delegacia de São Luís”
Alegação é utilizada por advogados do deputado para contestar a denúncia aceita pela 1ª Turma da Corte
Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) apresentaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que o colocou na condição de réu por corrupção passiva e organização criminosa. A informação publicada pelo Metrópoles foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha. Em suas razões, a defesa alega que …
Continue lendo “Defesa diz no STF que PGR não conseguiu provar que Josimar indicou emendas”
Com a decisão do juiz Rodrigo Maia, do TRE-MA, o processo foi extinto sem resolução do mérito por perda do objeto
O juiz Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), extinguiu um recurso do Partido Liberal (PL) que pedia o registro de candidatura extemporâneo, por substituição de candidatos ao cargo de vereador, nas Eleições de 2024, em São João do Carú/MA. Com a decisão do relator, divulgada na manhã desta quinta-feira, 27, o …
Continue lendo “Relator extingue recurso que pedia substituição de candidaturas em São João do Carú”
