Inquérito aponta apagão de informações no Portal da Transparência desde 2025 e suposto uso de recursos públicos na reforma de prédio particular para abrigar UBS
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a Prefeitura de São Pedro da Água Branca por supostas irregularidades administrativas. O procedimento apura o descumprimento das leis de transparência pública devido à falta de atualização dos dados oficiais do município e o possível uso de verbas e servidores da prefeitura na …
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Mudanças ocorrem após afastamento judicial do titular João Carlos; pastas da Saúde, Administração e Desenvolvimento Social têm novos comandos
O prefeito interino de Buriticupu, José Antônio Lisboa Mendes, oficializou uma ampla reforma administrativa no primeiro escalão do poder executivo municipal. Entre as principais novidades na equipe de governo está a nomeação do ex-prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, para chefiar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Soares assumiu o cargo na assessoria técnica …
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A Procuradoria-Geral do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar suspender a liminar que barrou a contratação de operação de crédito de R$ 1,3 bilhão pretendida pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil. No pedido, protocolado na quarta-feira (28), a PGE afirma que a decisão causa “grave lesão à ordem …
Continue lendo “PGE quer derrubar liminar que barrou empréstimo de R$ 1,3 bi”
Decisão foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção, após parecer de comissão que apurou denúncia envolvendo o Fundeb.
A Câmara Municipal de Nina Rodrigues cassou, nesta quinta-feira (28), o mandato do vereador Thalyson Berg (Progressistas). A decisão foi tomada por quebra de decoro parlamentar, após denúncia de recebimento irregular de valores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A cassação foi aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção. …
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Sessão solene que destacou a importância dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade foi proposta pelo deputado Fernando Braide
Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato. …
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Modalidade de disputa ao Senado, em vigor desde 2022, tem potencial de redesenhar alianças partidárias e mudar estratégia para 2026
As eleições deste ano no Maranhão devem ter, pela primeira vez, as figuras de candidatos isolados ao Senado, e a questão tem gerado uma série de incertezas, por exemplo, quanto à possibilidade de coligações, suplências e apoios. Por isso, o blog do Isaías Rocha realizou uma análise na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com …
Continue lendo “TSE já autoriza candidaturas isoladas a senador; entenda”
Defesa questiona legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal autorizada pelo juízo de 1ª Vara de Buriticupu, alegando incompetência por foro privilegiado dos acusados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do prefeito afastado de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva e sua esposa, deputada estadual Edna Silva, para trancar a investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A apuração mira supostas irregularidades envolvendo um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar. …
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Segunda audiência terminou sem acordo, mas com ideias apresentadas pelo juiz Douglas de Melo Martins
A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com a indicação de uma terceira audiência em data a ser marcada. A informação …
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Corte eleitoral também determinou novas eleições após investigação sobre desvio de recursos da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. O julgamento, realizado nesta terça-feira (26), analisou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso irregular de recursos do Fundo de …
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A decisão foi tomada em resposta aos pedidos dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, que solicitaram a aplicação de efeito suspensivo aos embargos de declaração apresentados contra a referida decisão colegiada.
O juiz Neian Milhomem Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu os pedidos apresentados pelos suplentes Matheus do Beiju e Eduardo Andrade, ambos do partido PL, que solicitavam o cumprimento imediato do acórdão da Corte Eleitoral, que cassou a chapa do partido Podemos em São Luís e ordenou, entre outras medidas, a retotalização …
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