O caso foi autuado às 13h03 deste sábado (5) e agora tramita com o número 0601867-62.2026.6.00.0000, sob a relatoria do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte
O vereador Flamarion de Oliveira Amaral (PV), irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), protocolou, neste sábado (5/9), um requerimento de tutela cautelar antecedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança nas eleições de 2026. O pedido judicial ocorreu após o Tribunal …
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Com participação do magistrado, o evento marcou a abertura do início do semestre letivo
Na última quinta-feira (3), o curso de Direito do Centro Universitário UNIESF deu início ao semestre letivo 2026.2 com a realização da aula magna, promovida pela coordenação do curso, dentro da programação da tradicional semana do calouro. O evento reuniu estudantes, docentes, autoridades do sistema de justiça e convidados, consolidando-se como um momento de integração …
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A denúncia aponta débito de mais de R$ 17,8 milhões em ICMS.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a apreensão dos passaportes das empresárias Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patrícia Kelly Pinheiro de Oliveira, donas da São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos, acusadas pelo Ministério Público de crimes contra a ordem tributária. A denúncia aponta débito de mais de R$ 17,8 milhões em ICMS. A informação …
Continue lendo “Sonegação motiva a retenção de passaportes de empresárias”
Caso ocorreu durante sessão de terapia em clínica particular de São Luís; câmera de segurança registrou o momento em que menino de 5 anos foi arremessado ao chão.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que uma criança autista não verbal é arremessada ao chão durante uma sessão em uma clínica particular de São Luís. A divulgação das imagens ocorreu recentemente e o caso voltou a repercutir. O advogado Neto Cruz, que acompanha a família, cobrou uma atenção especial …
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A avaliação ocorreu entre agosto e setembro de 2026. Confira o desempenho de cada gestão municipal em transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do primeiro ciclo de fiscalização da transparência de órgãos municipais, realizado entre 11 de agosto e 4 de setembro de 2026. Ao todo, foram avaliadas 27 prefeituras e 35 câmaras municipais. A fiscalização checa se os portais públicos exibem dados cruciais como receitas …
Continue lendo “TCE avalia transparência de 62 prefeituras e câmaras do MA”
Magistrado considerou haver provas da materialidade e indícios de autoria do crime
O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), réu pelo assassinato policial militar Geidson Thiago da Silva Santos, de 39 anos, será levado a júri popular. A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA). O mandatário municipal é sobrinho do ex-prefeito …
Continue lendo “Juiz manda a júri prefeito que confessou ter matado policial”
Em entrevista concedida à Rádio Educadora FM (83.3 MHz), o candidato a governador do Missão também falou sobre uma agenda que vai cumprir com Renan Santos, candidato à presidência do Missão, no próximo domingo, 6, na região do Polo Coroadinho, em São Luís
O candidato a governador do Maranhão, André Luís (Missão),afirmou em entrevista à Rádio Educadora FM (88.3MHz) na noite desta quinta-feira (3) que é o único que representa a verdadeira mudança no estado. A declaração ocorreu durante um bate-papo veiculado no programa Ordem do Dia, comandado pelos comunicadores Isaías Rocha e Thales Castro. Na ocasião, André Luís defendeu propostas para …
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Ao incluir colega de Corte em investigação, ministro desafia regras do próprio STF; divulgação pública das mensagens acirra crise e levanta dúvidas sobre competência e devido processo legal
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tornar público um relatório da Polícia Federal envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes colocou a Corte no centro de uma crise sem precedentes. O caso reúne situações incomuns e procedimentos inéditos, além de acender um …
Continue lendo “Legalidade das decisões de Mendonça é questionada”
Após vazamentos envolvendo Alexandre de Moraes, o ministro maranhense defende a solidez da Corte, citando a escuta e a importância dos processos judiciais.
ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) é maior do que qualquer um de seus integrantes. Em publicação no Instagram, o magistrado apontou três elementos que considera importantes para enfrentar crises: referências aos clássicos, escuta e tempo. A manifestação ocorre em meio à crise no STF após o vazamento …
Continue lendo “‘STF é maior que qualquer um que o integra’, diz Flávio Dino”
Um magistrado entendeu que material extrapola críticas à atuação do candidato, enquanto outro reconheceu que a Corte não possui competência material para julgar o caso.
Duas decisões proferidas por magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) revelam entendimentos conflitantes na Corte quanto à remoção de vídeos em formato de paródia musical intitulada “Malabraide” das redes sociais, com acusações contra o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato a governador nas eleições de 2026. A divergência ficou evidenciada após …
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