Vara Única acumula mais de 200 processos de RPVs com passivo superior a R$ 3,2 milhões; audiência pública discutirá plano de pagamento.
O Judiciário determinou o bloqueio de recursos do Município de Bequimão para garantir o pagamento de dívidas judiciais relacionadas a Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida faz parte de um Procedimento Estrutural Coletivo instaurado pela Vara Única da comarca para organizar a quitação de um passivo superior a R$ 3,2 milhões. A decisão foi …
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Ação do programa Cidade Empreendedora projeta alcançar 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade no estado
No povoado de Mangabeira, em Santa Helena (MA), vive Noélia Vieira Ferreira, de 33 anos. Mãe atípica, ela vive o desafio de cuidar de três filhos, um deles adotivo. Entre os três, um tem TOD (Transtorno Opositivo-Desafiador) associado a TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e a menina foi diagnosticada com autismo nível …
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Suplente do PL assume cadeira na Câmara Municipal por 121 dias e promete representar demandas da Cidade Operária.
O suplente Mateus do Beiju (PL) assumiu nesta segunda-feira (1º) uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís. Ele ocupará a vaga de Aldir Júnior (PL), que se licenciou do mandato por 121 dias para tratar de interesses particulares. A posse foi realizada durante sessão no Plenário Simão Estácio da Silveira. Primeiro suplente do Partido …
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arlamentar foi detido em Campo Maior após cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O vereador de Timon, Luis Carlos da Silva Sá, conhecido como Kaká do Frigo Sá, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (29), na cidade de Campo Maior, no Piauí, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Maranhão. Ele era considerado foragido desde o dia 17 de …
Continue lendo “Timon: vereador é preso após ficar onze meses foragido”
Plataforma disponibiliza filmes nacionais clássicos e contemporâneos.
O governo federal lançou oficialmente neste sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional. A plataforma coordenada pelo Ministério da Cultura e desenvolvido em parceria com …
Continue lendo “Tela Brasil: streaming grátis estreia com filmes e séries”
Pedro Lucas informou que todos os ocupantes da aeronave estão bem após procedimento realizado em uma fazenda no interior do estado.
Uma aeronave que transportava o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) e o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé (União) realizou um pouso de emergência neste sábado (30), em uma fazenda no município de Santa Luzia, no interior do Maranhão. Não houve registro de feridos. O pouso foi realizado em uma …
Continue lendo “Avião que levava deputado faz pouso de emergência no MA”
Alterações realizadas no conjunto de normas que regem o funcionamento do clube, determinaram a publicação, no site oficial da equipe, de uma lista contendo todos os sócios plenos no prazo de até 30 dias após sua aprovação.
No dia 27 de maio de 2023, em uma Assembleia Geral com participação restrita de sócios plenos, o Sampaio Corrêa realizou alterações em seu estatuto. Uma das modificações mais relevantes foi a ampliação do mandato das chapas eleitas, que passou de dois para quatro anos. As mudanças foram oficialmente registradas em 13 de junho daquele …
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Norma impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, formou maioria para declarar inconstitucional a lei nº 12.410/2024, do Estado do Maranhão, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A maioria do colegiado seguiu voto do relator, ministro …
Continue lendo “STF derruba lei que autoriza veto a aulas de gênero no MA”
Colegiado pretende cruzar dados financeiros, patrimoniais e fiscais para identificar possíveis inconsistências.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias envolvendo a vice-governadoria do estado terá como principal foco os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), considerados fundamentais para análise das movimentações financeiras dos investigados. A comissão solicitou oficialmente ao Coaf documentos de inteligência financeira para confrontar …
Continue lendo “CPI poderá requisitar COAF em investigação contra vice”
Tribunal analisou prestações de contas de gestores municipais e presidentes de câmaras em diferentes cidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros. Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho …
Continue lendo “TCE-MA reprova contas de prefeitos de cinco municípios”
