O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do primeiro ciclo de fiscalização da transparência de órgãos municipais, realizado entre 11 de agosto e 4 de setembro de 2026.

Ao todo, foram avaliadas 27 prefeituras e 35 câmaras municipais. A fiscalização checa se os portais públicos exibem dados cruciais como receitas e contratos. O objetivo é garantir que toda informação de interesse seja acessível à população.

Entre as prefeituras, Trizidela do Vale apresentou o maior índice, com 95,27%, alcançando a classificação Diamante. Já entre as câmaras, o melhor resultado foi de João Lisboa, com 97,9%, também no nível Diamante.

Na outra ponta, a Prefeitura de Milagres do Maranhão registrou 33,37% e ficou no nível Básico. Entre os legislativos municipais, a Câmara de São Bernardo teve o menor índice da avaliação, com 25,48%, e recebeu classificação Inicial.

A avaliação considera regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso à Informação e outras normas que obrigam órgãos públicos a divulgar informações de interesse da população.

Os resultados do levantamento serão publicados pelo TCE-MA no site oficial do Tribunal e no Diário Oficial, conforme o cronograma da Secretaria de Fiscalização.

Avaliação por prefeituras

Das 27 prefeituras fiscalizadas, apenas Trizidela do Vale alcançou a classificação Diamante.

Veja os melhores resultados:

Trizidela do Vale – 95,27% – Diamante;
Campestre do Maranhão – 93,58% – Ouro;
Itapecuru Mirim – 92,96% – Elevado;
São Raimundo das Mangabeiras – 87,22% – Elevado;
São João dos Patos – 84,22% – Prata;
Colinas – Prata – 83,84%.

Nove prefeituras ficam no nível Elevado

Além de Itapecuru Mirim e São Raimundo das Mangabeiras, receberam classificação Elevada:

Apicum-Açu – 83,93%;
São Mateus do Maranhão – 82,37%;
Central do Maranhão – 81,15%;
Pedro do Rosário – 79,92%;
Lima Campos – 78,53%;
Turilândia – 77,66%;
Bernardo do Mearim – 76,41%.

Doze prefeituras ficam no nível Intermediário

O maior grupo entre as prefeituras avaliadas ficou na classificação Intermediária.

São elas:

Lago dos Rodrigues – 74,19%;
São Bento – 73,79%;
Matões – 73,74%;
Olho d’Água das Cunhãs – 67,63%;
Pinheiro – 66,22%;
Cantanhede – 65,9%;
Bom Jardim – 65,78%;
Presidente Vargas – 61,05%;
Icatu – 60,6%;
Palmeirândia – 60,06%;
Bacabeira – 59,37%;
São João do Soter – 58,49%.

Parnarama e Milagres têm os menores índices entre prefeituras

Duas prefeituras receberam classificação Básica. A Prefeitura de Parnarama alcançou 40,45% dos critérios avaliados. Já Milagres do Maranhão registrou 33,37%, o menor resultado entre os executivos municipais fiscalizados neste ciclo.

Avaliação das câmaras municipais

Entre os legislativos municipais, seis câmaras receberam a classificação máxima de transparência.

Veja os resultados:

João Lisboa – 97,9%;
Açailândia – 97,63%;
Montes Altos – 97,07%;
Amarante do Maranhão – 96,75%;
Governador Archer – 96,14%;
Governador Eugênio Barros – 95,51%.

Seis câmaras conquistam classificação Ouro

Também tiveram desempenho de destaque:

São Pedro dos Crentes – 92,76%;
São Domingos do Maranhão – 91,88%;
Cedral – 91,69%;
Santa Helena – 90,31%;
Paraibano – 88,6%;
Alto Parnaíba – 86,97%.

Cinco câmaras ficam no nível Prata

Receberam classificação Prata:

Brejo de Areia – 82,22%;
Campestre do Maranhão – 82,49%;
Jatobá – 81,02%;
Cidelândia – 77,8%;
Alto Alegre do Pindaré – 75,97%.

Outras quatro câmaras ficaram no nível Elevado:

Governador Newton Bello – 87,53%;
Pinheiro – 83,09%;
Turilândia – 79,64%;
Axixá – 76,88%.

Nove câmaras recebem classificação Intermediária

Ficaram no nível Intermediário:

Palmeirândia – 71,31%;
Bom Jardim – 64,78%;
Bom Jesus das Selvas – 64,17%;
Central do Maranhão – 61,28%;
Bacabeira – 60,96%;
Bernardo do Mearim – 57,2%;
Lago dos Rodrigues – 54,79%;
Amapá do Maranhão – 54,63%;
Bacabal – 51,68%.

São Bernardo registra menor índice entre câmaras

Quatro câmaras receberam classificação Básica:

Mirinzal – 48,99%;
Marajá do Sena – 48,07%;
Duque Bacelar – 41,9%;
Godofredo Viana – 34,35%.

A Câmara de São Bernardo teve resultado ainda mais baixo: 25,48%, recebendo a classificação Inicial. Foi o menor índice entre todas as câmaras fiscalizadas no período.

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