Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência de um pedido de providências apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à situação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), colocado compulsoriamente em disponibilidade em 2014, pelo CNJ. Diante …
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A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa. O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados …
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A presença de lixões clandestinos é um desafio no combate ao mosquito Aedes aegypti nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) identificaram pelo menos 490 lixões clandestinos só na capital do Maranhão, São Luís. O assunto foi destaque na edição dessa segunda-feira (21) do Jornal Nacional. Até …
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou o pagamento dos credores dos precatórios do Estado do Maranhão, que totalizam a soma de R$ 70 milhões, conforme repasse realizado pelo Governo Estadual. Inicialmente, serão quitados os débitos com os preferenciais da lista de dezembro de 2015 e de março de 2016, com teto equivalente a …
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O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (21) a liberação de R$ 194,5 mil para custear os testes rápidos de gravidez por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Estado doMaranhão. A autorização dos repasses, que serão pagos em parcela única ao gestor local, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio …
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A Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou nesta segunda-feira (21) Antônio Jamilson Baquil, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tutóia, a 463 km de São Luís, por improbidade administrativa. Segundo o juiz Rodrigo Terças Santos, titular da Comarca de Tutóia, Antônio Jamilson Baquil, foi condenado por duas sentenças de processos movidos contra ele. As acusações se …
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Entidade também divulgou nota em apoio ao processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República O Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) se reuniu nesta sexta-feira (18) para discutir sobre a crise política que assola o país. No encontro, que contou com a participação de diretores, a entidade …
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) expediu uma recomendação para que o prefeito de Imperatriz (MA) – a 630 km de São Luís –, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública na cidade. A proposta do promotor de justiça …
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O Sampaio Corrêa acertou contrato com o volante Marcos Assunção. O jogador foi o último atleta regularizado pelo clube para disputa do Campeonato Maranhense. O clube sequer anunciou o atleta, pois temia a não regularização em tempo hábil. Exatamente às 18h23 o jogador entrou no Boletim Informativo Diário da CBF e se junta ao elenco …
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Do blog do Ronaldo Rocha – Quinhentos juízes federais e estaduais de todo o país, assinaram hoje manifesto em favor do juiz federal Sergio Moro, que é quem conduz a Operação Lava Jato. Deste total, segundo levantamento do Estadão, quatro são do Maranhão: Clecio Alves de Araújo, da Justiça Federal, em Bacabal; Rafael Lima Costa, da …
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