A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís negou nessa segunda-feira (12) à categoria dos professores da rede estadual de ensino reajuste automático de 11,36%. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, que considerou que não há base jurídica para determinar tal reajuste e lembra que “não há lei determinando o …
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