Compartilhar Limites do Poder Legislativo municipal e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa. Estes serão alguns dos temas abordados durante o I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais. O evento está marcado para acontecer na próxima quarta-feira 23, no Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, na capital maranhense. A abertura será feita pelo presidente da …
Continue lendo “São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais”
Pelo menos três auditores fiscais que teriam sido ouvidos pelo titular da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís confirmaram, na semana passada, as denúncias que vazaram na imprensa sobre evasão de receitas, ‘estímulo’ à sonegação fiscal, decadência e prescrição na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) no …
Continue lendo “Auditores depõe e confirmam evasão de receita”
Os problemas do Canal do Turu como o acúmulo de lixo, mau cheiro e enchentes foram discutidos durante o lançamento do Fórum Permanente, que ocorreu na manhã deste sábado, 19, na praça desse bairro. Ainda no decorrer desse evento foi proposto um projeto de urbanização dessa localidade com a construção de quadra poliesportiva, espaço cultural …
Continue lendo “Fórum discute problemas de bairros da capital”
A Câmara dos Deputados prossegue com a apreciação da reforma política e deve votar a aprovação ou não de novo sistema para eleição de candidatos, o chamado “distritão”, onde se elegem os mais votados já para o pleito de 2018. Caso este sistema já tivesse implantado em eleições anteriores, por exemplo, alguns dos políticos com …
Continue lendo “Quatro vereadores não seriam eleitos no distritão em São Luís”
De O Estado O discurso de terra arrasada usado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não condiz com dados que mostram os valores de repasses federais para o Maranhão e os oriundos da arrecadação tributária do governo. Segundo números disponibilizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no Portal da Transparência, no período de janeiro e …
Continue lendo “Arrecadação de impostos e repasses federais só cresce no Maranhão”
A Lei nº 4.590, de 11 de janeiro de 2006, que disciplina os muros e calçadas, foi um dos assuntos levantados, essa semana na Câmara de São Luís, pelo vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar defendeu o cumprimento da legislação municipal e pediu rigor na aplicação da lei que penaliza os proprietários de terrenos que, …
Continue lendo “Honorato cobra rigor na aplicação da lei de muros e calçadas em São Luís”
O prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e a chefe do Executivo Municipal de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, fizeram visita de cortesia ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha. “Estamos visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones, para estreitarmos relações institucionais com o Poder Judiciário”, disse o prefeito de Hilton …
Continue lendo “Prefeitos de Santa Rita e de Bacabeira visitam presidente do TJMA”
O vereador Francisco Chaguinhas (PP) deu nesta segunda-feira, uma declaração enigmática, em entrevista à imprensa na qual, se posicionou contrário a saída do professor Moacir Feitosa do cargo de secretário Municipal de Educação. Para Chaguinhas, o culpado pelo caos no setor não é o secretário, mas o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que …
A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está trabalhando a todo vapor na zona rural para recuperar pontes de madeira. Pensando na mobilidade rural da população e melhorar o tráfego na escoação da produção, o prefeito Anderson Wilker (PCdoB) começou recuperar as pontes de madeira que ligam comunidades à sede do município. …
Continue lendo “Prefeitura de Alcântara recupera pontes na zona rural do município”
Os proprietários da Clínica Eldorado – prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento -, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada …
Continue lendo “Donos de clínica alugada pelo governo têm parente na SES, diz Andrea”