A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o procurador-adjunto devem ser escolhidos entre os procuradores jurídicos do município aprovados em concurso público.
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013. A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o …
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Ela disputava a vaga com os advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa na categoria jurista.
A advogada Anna Graziella Neiva foi confirmada como nova juíza titular do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) O ato foi assinado ontem, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU). Anna Graziella assume a vaga aberta pela saída do advogado Bruno Duailibe, …
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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, defendeu, nesta terça-feira (27), celeridade nas ações de combate ao câncer no Brasil. Pedro Lucas Fernandes é autor de um projeto que viabiliza recursos permanentes para o combate ao câncer. O projeto é de 2019, mas o segue sem definição. “Precisamos avançar no Projeto de Lei 244/19, de minha …
Continue lendo “Pedro Lucas pede celeridade em ações de combate ao câncer”
473.350 doses são da vacina AstraZeneca/Fiocruz, outras 117.080 são da Coronavac/Butantan e 67.140 são da Pfizer/Cominarty.
O Maranhão recebe nesta terça-feira (27), mais 675.570 mil doses de vacinas para combater a covid-19. O novo repasse foi anunciado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (26). A maior parte dos imunizantes vão ser aqueles produzidos pela Fiocruz em parceria com a Universidade de Oxford. 473.350 doses são da vacina AstraZeneca/Fiocruz, outras 117.080 são …
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O governo não confirmou quando será a implantação.
O governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (28), o início dos estudos para implantação do curso de Medicina pela Universidade Estadual do Maranhão, no campus de São Luís. Atualmente, a UEMA possui o curso de Medicina apenas na cidade de Caxias. “Temos ótimas novidades! A Uema iniciou os estudos para implantação do curso de Medicina …
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Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão e de seu filho, Márcio Lobão. “(…)Vê-se da decisão recorrida que …
Continue lendo “TRF-2 suspende bloqueio de bens de Lobão e do filho”
O Sampaio apresenta hoje (26) o seu novo reforço para o Campeonato Brasileiro Série B. Trata-se do volante maranhense Márcio Araújo, de 37 anos, ex-jogador da Sport, CSA, Chapecoense, Tombense, Atlético-MG, Palmeiras e Flamengo, além do Kashima Reyson, do Japão. A expectativa é que Márcio Araújo seja regularizado esta semana e fique à disposição do …
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Magistrados da corte eleitoral tomarão decisão sobre as ações que podem levar à cassação e inelegibilidade de governador e vice
A participação ou não do governador Flávio Dino (PSB) e do seu vice Carlos Brandão (PSDB) na eleição de outubro do próximo ano está nas mãos dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá aos magistrados — dos quais três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça …
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Processo que pede cassação do governador, baseado na 'Farra dos Capelães', preocupa Palácio dos Leões. O caso abre possível precedente por decisão do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, desde algum tempo, julgando casos de grande repercussão social, política e jurídica, a partir da análise de ações eleitorais que visam à cassação de chapas majoritárias. Brevemente, a Corte Superior, novamente, deparar-se-á com relevantes casos, cujo desfecho pode, em tese, resultar na cassação do governador do Maranhão, Flavio Dino …
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Como era esperado, a jovem maranhense Rayssa Leal, mais conhecida como a “Fadinha” do skate, brilhou em Tóquio e garantiu a medalha de Prata nas Olimpíadas. A jovem de apenas 13 anos, da cidade de Imperatriz, encantou a todos com sua manobra e assegurou a terceira medalha ao Brasil nos Jogos Olímpicos. “Eu estou muito …
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