Empreendimento seria construído em local não permitido pelo plano diretor e poderia causar degradação ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, …
Continue lendo “Justiça Federal suspende a instalação da usina termoelétrica em São Luís”
É possível deputados aprovarem um projeto de lei que trate de matéria inconstitucional ou ilegal? Não é. Constitucionalidade é questão de ordem primordial
Um artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, no último dia 21 de maio de 2022, joga luz sobre a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling” Assinado pelo advogado Pedro T. Manfrim, o texto questiona se a prática é legal? Além disso, a publicação complementa destacando que a dúvida é um indicativo da polêmica jurídica. …
Continue lendo “Homeschooling é legal? Dúvida vira sinal de polêmica”
Legislação municipal que prepara a capital para o 5G foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo chefe do Executivo municipal na semana passada.
O senador Roberto Rocha (PTB) afirmou que tem trabalhado junto ao Ministério das Comunicações para conseguir levar para a capital maranhense a tecnologia de uma internet móvel mais rápida. Isso acontece depois de o chefe do Executivo da capital maranhense ter sancionado a lei municipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de …
Continue lendo “Senador Roberto Rocha diz que trabalha para agilizar chegada de 5G em São Luís”
Em live, deputado disse que a decisão foi tomada pensando no melhor para o Partido Liberal.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) disse, durante transmissão ao vivo realizada em sua conta numa rede social, na noite desta 2ª feira (23), que apoiará o senador Weverton Rocha (PDT), como pré-candidato ao governo do Maranhão em 2022. Josimar disse que esteve em diálogo com o atual governador e também pré-candidato Carlos Brandão …
Continue lendo “Josimar declara apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo do Maranhão”
Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos. Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar …
Continue lendo “Eduardo Nicolau vence eleição para procurador-geral de Justiça”
Documento será protocolado no Congresso Nacional em programação da Marcha do Maranhão à Brasília.
Vice-prefeitos do Maranhão participam em Brasília, a partir de terça-feira (24), de uma série de agendas por meio das quais buscam melhor estrutura para atuar pela população que representam. Ele dizem estar dispostos a “lutar pelo empoderamento de suas atuações”. Na principal ação da semana, protocolarão no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição …
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) sofreu um grava acidente automobilístico na madrugada desta segunda-feira, 24. Ela voltava de agendas em Anapurus e Chapadinha quando a caminhonete em que ela se desolacava ficou destruída numa colisão. A parlamentar gravou um vídeo após o ocorrido, mas não deu detalhes sobre o acidente. Ela foi socorrida pelo …
Continue lendo “Deputada Mical Damasceno sofre grave acidente em rodovia federal”
O deputado federal Simplício Araújo, pré-candidato a governador do Solidariedade começou a semana chamando a atenção para os graves problemas debatidos nos últimos dias no Maranhão. Segundo ele “algumas pessoas só agora descobriram problemas como o do ferryboat, da pobreza, do policiamento, dos baixos indicadores e até do cheiro verde que vem de fora do …
Continue lendo “Simplício alerta para últimos debates na pré-campanha”
Ex-governador disse não ser “a escolha da cúpula do PSDB”
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) que desistiu de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada”, declarou. Em pronunciamento feito nos Jardins, na capital paulista, …
Continue lendo “João Doria anuncia que não vai disputar eleições presidenciais deste ano”
Senadora é aliada de Brandão que apoia Lula
Em entrevista concedida à Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (23), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) defendeu a indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para vice da também senadora Simone Tebet (MDB-MS) na disputa presidencial deste ano. Essa opção seria em caso de recusa do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) de aceitar a indicação para …
