O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos dois vereadores de Tutóia, no Maranhão, eleitos em 2020 pelo Republicanos. na decisão, a Corte confirmou a utilização de candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral municipal, para burlar a lesislação, que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Com a sentença, …
Continue lendo “TSE confirma cassação de vereadores de Tutóia por fraude a cota de gênero”
O governador Carlos Brandão vai começar a anunciar seu novo secretariado a partir da próxima semana, pelas redes sociais. Todos eles vão tomar posse no próximo dia 4 de março, na cidade de Imperatriz, onde será realizada uma nova recondução de Brandão ao cargo de governador do Maranhão. Ele anunciou o evento imperatrizense no dia …
De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80%
O ritmo carnavalesco dominou os últimos cinco dias do Estado do Maranhão. Com atrações regionais e nacionais, a festa da cultura ganhou um novo formato com o início da gestão do governador Carlos Brandão, em parceria com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. A construção de uma identidade plural, de diferentes ritmos e …
Continue lendo “Carnaval 2023 é o maior da história do Maranhão”
A Secretaria de Estado do Maranhão está desenvolvendo o Sistema de Mensuração Automatizado e Recuperação de Tributos (SMART) com o objetivo de ampliar o controle das ações de fiscalização e fortalecer a inteligência computacional contra fraudes e sonegação fiscal. Trata-se de uma iniciativa pioneira de tributação, utilizando inteligência artificial. O SMART vai apoiar a gestão …
Continue lendo “Maranhão utilizará inteligência artificial para combate à sonegação de ICMS”
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização …
Continue lendo “STF confirma liminar que afasta uso do Censo para calcular FPM em 2023”
O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), quando o assunto é valorização dos artistas locais, desde o início de sua gestão tem investido fortemente no setor, priorizando a prata da casa. Foi assim nos festejos juninos, no aniversário de 28 anos da cidade, Réveillon e será assim, agora, no Carnaval. Pela primeira vez na …
Em entrevista, parlamentar apresentou um balanço das ações legislativas neste inicio de ano e destacou os novos desafios da atual Mesa Diretora da Câmara de São Luís, destacando sua contribuição como 2º secretário da Casa
O vereador Beto Castro (PMB) criticou em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), na noite desta quinta-feira (16), o reajuste das tarifas do transporte coletivo de São Luís, um dia depois do prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciar o aumento de R$ 0,30 no preço das passagens, devendo entrar em vigor a partir de 0h …
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, declarou nesta quinta-feira, 16, que a categoria manterá para a 0h desta sexta-feira, 17, o início da greve da categoria em São Luís. Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, o sindicalista disse que o SET não avançou nas negociações em reunião na …
Continue lendo “Greve de ônibus em São Luís será mantida mesmo após anúncio de reajuste”
Projeto do Executivo foi aprovado com emendas modificativas do vereador Dr. Gutemberg no dia 30 de dezembro de 2022
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (15), o veto parcial (VET 001/2023) do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022, que estabelece regras …
Edital de licitação do transporte coletivo em São Luís, homologado em 28 de março de 2016, previa estudo econômico-financeiro que considera os subsídios
O anúncio do reajuste no valor da passagem dos ônibus feito nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), pode ter descumprido os requisitos exigidos pela legislação. O valor será reajustado em R$ 0,30 e as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). O edital de …
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