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Lula anuncia novo salário mínimo em pronunciamento nacional

É a 1ª vez, em seu 3º mandato, que o presidente fala em rede nacional de rádio e televisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão do terceiro mandato neste domingo (30). Lula confirmou que, a partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 para trabalhadores, aposentados e pensionistas. Além disso, afirmou que enviará projeto de lei …

Propaganda da Câmara critica Prefeitura por vetar transparência na gestão do transporte

Informe publicitário que está sendo veiculado no horário do "Fantástico" faz um contraponto à outra peça publicitaria da administração municipal sobre a norma urbanística

Com a greve dos rodoviários que deixou a capital maranhense sem ônibus por cinco dias, a Câmara Municipal de São Luís publicou um novo informe publicitário destacando algumas medidas para melhorar a qualidade do transporte público na cidade. A propaganda que foi veiculada na noite deste domingo (30), no intervalo do “Fantástico”, da Globo, trouxe …

Chaguinhas agradece a Paulo Victor oportunidade no comando da Câmara: “Grato pela honrosa missão”

Em clima de harmonia, um volta ao comando da Câmara e outro reassume 1ª vice-presidência. Presidente interino deve fazer um balanço de atuação à frente do Legislativo ludovicense

Presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, entre os meses de março e abril, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez extensos agradecimentos pela oportunidade ao colega de plenário Paulo Victor (PCdoB), que deixa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para reassumir o comando da Casa Legislativa. Em comentário publicado nas redes sociais, Chaguinhas …

Motorista é condenada por agredir passageira por causa de R$ 1

A ré, que usou uma arma de choque contra uma passageira, deverá indenizar a vítima em R$ 20 mil por danos morais.

Por considerar que a passageira se viu em situação de grande vulnerabilidade, a juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, da 3ª Vara Cível do Jabaquara, em São Paulo, condenou uma motorista de aplicativo por causa de uma briga após uma corrida. A ré, que usou uma arma de choque contra uma passageira, deverá indenizar a vítima …

Gol é acusada de racismo após passageira ser expulsa de voo

Ação ocorreu depois de discussão sobre despacho de bagagem

Uma mulher negra foi retirada por policiais federais de um voo da Gol Linhas Aéreas que seguiria de Salvador para o aeroporto de Congonhas na madrugada deste sábado (29). Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, é possível observar que Samantha Vitena já estava dentro da aeronave, aguardando a decolagem, quando foi retirada em meio …

Em livro, Emílio Odebrecht acusa ‘lava jato’ de forçar delações

O empresário Emílio Odebrecht, em seu novo livro de memórias, acusa a finada “lava jato” de criar uma “fábrica de delações”, no intuito de forjar provas. Conforme o relato, a autodenominada força-tarefa de Curitiba incentivava blitz de madrugada nas celas dos executivos da sua construtora na Polícia Federal para humilhar os prisioneiros, forçar depoimentos e manter um …

Análise do sistema acusatório na decisão de pronúncia

Defensores públicos Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio explicam os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal. Saiba mais

Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz* e Denis Sampaio* Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade de o juiz pronunciar o réu quando o Ministério Público pugna pela impronúncia ou absolvição sumária do acusado. Mutatis mutandis, trata-se da mesma ratio essendi que circunda o debate acerca …

Braide já pagou quase R$ 30 milhões em subsídio para empresas de ônibus desde 2021

Bancando quase 100% dos custos, prefeitura de São Luís financia um sistema caro e ineficiente para os usuários da capital maranhense

Em três anos de mandato, o prefeito São Luís, Eduardo Braide (PSD) já pagou mais de R$ 27,1 milhões em subsídios para as empresas de ônibus da cidade, segundo informações obtidas pelo blog do Isaías Rocha junto ao Portal da Transparência da prefeitura, ferramenta que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a …

Advogados retomam campanha por vaga no TJMA pelo Quinto Constitucional

Após cancelar eleição, OAB-MA realizará nova consulta à advocacia

Alguns dos 36 candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional já voltaram ao ritmo de campanha, isso após a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA) de anular o pleito eleitoral da última segunda-feira (24). Já é possível ver novamente publicações patrocinadas em redes sociais, vídeos e imagens bem produzidas com …

Justiça cassa liminar que suspendeu o Telegram no Brasil

Desembargador do TRF-2, Flávio Oliveira Lucas, cancelou neste sábado efeitos da liminar que havia suspendido as operações do aplicativo, mas manteve a multa à empresa

Por constatar falta de razoabilidade na decisão contestada, o desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou neste sábado (29/4), em liminar, a ordem de suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. Na mesma decisão, o magistrado manteve a multa pelo descumprimento da decisão que determinou à empresa …

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