A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação …
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O chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, na Câmara
Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023 O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 …
Duarte é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos do consumidor e já ocupou cargos importantes no governo do Maranhão, como o de presidente do Procon.
O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou, na noite desta terça-feira (30), que o deputado federal Duarte Jr. é pré-candidato a prefeito da capital maranhense na eleição de 2024. Segundo Siqueira nas redes sociais, a escolha do parlamentar foi feita após uma análise criteriosa do perfil do deputado e de sua …
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, solicitou da OAB-MA informações sobre a inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional. O magistrado é o relator de uma impugnação protocolada pelo também advogado Aldenor Rebouças. Na ação, ele argumenta que …
Continue lendo “TJ pede à OAB-MA dados sobre inclusão de Flávio Costa em lista sêxtupla”
Os sindicatos maranhenses de Asseio e Conservação (SEEAC-SLZ), de vigilantes (SINDVIG-MA), e de porteiros e vigias (SINDVIGIAS-MA) emitiram nesta terça-feira, 30, uma nota contra a promulgação, pela Assembleia Legislativa, da Lei 11.928/2023, a Lei de Contratação Temporária. Segundo eles, trata-se de dispositivo que precariza o trabalho das categorias. “A contratação temporária é uma modalidade nociva …
Continue lendo “Sindicatos protestam contra Lei de Contratações Temporárias”
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. Sob a presidência do deputado Hemetério Weba (PP), a reunião contou com a participação dos deputados Cláudio Cunha (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Eric Costa (PSD), além de técnicos …
Continue lendo “Assembleia inicia debate sobre limites de municípios do Maranhão”
O MPMA – Ministério Público instaurou uma investigação após receber uma denúncia anônima via WhatsApp, a respeito da suposta presença de professores contratados pelo município de Alto Alegre, sem a devida qualificação, na Escola São Benedito, localizada no povoado Mucambo. A denúncia aponta para a necessidade de investigação sobre a atuação de profissionais na educação …
Novo espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), autorizou o funcionamento de uma feira livre para abastecimento alimentar da população, em uma área localizada na Rua Bom Jesus, Quadra 1041, no Bairro Jardim São Cristóvão I, na capital maranhense. O importante espaço de comercialização dos produtos da …
Aliados do governador Carlos Brandão preveem debandada.
Aliados do governador Carlos Brandão (PSB) preparam-se para uma debandada de filiados do seus partidos nos próximos meses. A informação é do Imirante. De acordo com a publicação, o destino pode ser o MDB, partido da ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney e que nos últimos dias filiou o empresário Marcus Brandão, irmão do chefe …
Continue lendo “Com Marcus Brandão e Cléber Verde, MDB pode ter filiações em massa”
Decisão diz que Luís Alberto Lago Sousa e outros dois acusados devem cumprir a pena em regime fechado; réu é genitor do vereador de Itapecuru-Mirim, Neném Barradas
O pai do vereador de Itapecuru-Mirim, Jarderson Whanderson Pacheco de Sousa – o Neném Barradas (PMN), identificado por Luís Alberto Lago Sousa, foi condenado a oito anos de prisão pelo roubo à agencia do Banco Bradesco do município maranhense de Alto Alegre do Pindaré ocorrido no dia 03 de março de 2008. A sentença da …
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