Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Eric Costa (PSD) informou que apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão no julgamento do marco temporal de demarcação das terras indígenas. O processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo ele, terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, …
Retomada do julgamento do marco temporal de terras indígenas preocupa deputado maranhense
Eric Costa quer habilitar Assembleia Legislativa do Maranhão como amicus curiae em julgamento no STF.