Eles foram cassados sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Gilmar Mendes diz que Parlamento, quando investido da função de julgar, não se converte em Tribunal Judiciário sujeito às mesmas regras rígidas
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reconduzir aos cargos os quatros vereadores afastados, desde junho deste ano, pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento – o Nilton (Avante) e pelo presidente da Comissão Processante do Legislativo Municipal, Tayron …
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Com a estratégia, Diego Henrique Marão Polary volta a responder pela morte de Brunno Matos em liberdade.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma nova manobra, no Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o cumprimento da sentença condenatória de Diego Henrique Marão Polary, condenado a cumprir uma pena de 10 anos pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, ocorrida em outubro de 2014, na capital maranhense. Segundo o blog do …
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Vereador apresentou Projeto de Emenda à Lei Orgânica visando adequar à Lei Maior do Município dentro das normas vigentes no país.
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisa o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2023 que propõe a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na capital maranhense. A proposição foi lida e encaminhada ao colegiado durante a sessão do 26 de setembro. De …
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Skarlete Melo buscava a exclusão de um vídeo publicado no perfil "@fuchicalizando" em que falava mal dela e de outros influenciadores
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 –A influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, investigada por suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, desistiu de uma ação em face do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. No processo, que tramitou sob o nº 0840870-95.2023.8.10.0001, Skarlete relatou que é empresária e influenciadora …
O prefeito Calvet Filho, vem realizando ao longo do período de estiagem, o trabalho de abertura, pavimentação e drenagem de várias estradas vacinais importantes para a trafegabilidade de moradores e o transporte de produtos oriundos da zona rural do município de Rosário. Atualmente as máquinas trabalham abrangendo o perímetro dos povoados; Rio de Janeiro, Olho …
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Procuradoria reconheceu a fraude à cota de gênero em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a anulação dos votos de todos os candidatos a deputado pelo PSC no estado. A Procuradoria manifestou-se pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o partido, que foi incorporado pelo Podemos em junho deste …
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Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …
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O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …
Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …
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