O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça …
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Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal manteve entendimento desembargador Cleones Carvalho Cunha, que foi relator da lide
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, que prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), deve efetuar o imediato repasse integral do valor do duodécimo à Câmara Municipal no valor de R$ 263.430,52, assim como das diferenças de janeiro a presente data. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 30/11. O …
Confira dicas para escolher com sabedoria os materiais para construção do pavimento para circulação de pedestres
Equipamentos públicos fundamentais para garantir o conforto, acessibilidade e segurança de quem caminha pela cidade, as calçadas exigem cuidado por parte dos proprietários dos imóveis para que estejam disponíveis e em condições adequadas para a população. Isto porque, em São Luís, a responsabilidade pela construção, recuperação e manutenção dos passeios em toda a testada (frente) …
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O despacho foi assinado pelo ministro Teodoro Silva Santos
SÃO LUÍS, 30 de novembro de 2023 – Após sofrer derrotas no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Gilbson César Soares Cutrim Júnior, assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, vai continuar preso em São Luís. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ordinário em habeas corpus para o recorrente …
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O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de …
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Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. Ele justificou sua saída afirmando que voltaria a residir no Maranhão.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (29) pedido para exoneração do seu cargo no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Com isso, Othelino está confirmado o seu retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão. Na noite desta terça-feira (28), o então secretário anunciou que retornaria ao seu mandato. …
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Ministro da Justiça foi cedo ao Senado nesta quarta (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Em busca de apoio para aprovação do nome para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi cedo ao Senado nesta quarta-feira (29). Ele se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após o encontro, deu uma entrevista coletiva e defendeu que integrantes …
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A rodovia estadual liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão.
A MA-106 foi classificada como a quinta pior rodovia do Brasil de acordo com um ranking divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira (29). Essa rodovia estadual, sob administração do poder público, conecta os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos situados no estado do Maranhão. Os principais problemas reportados pelos motoristas …
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Corte rejeitou relação com nome de Flávio Costa para a vaga do Quinto Constitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou o nome do advogado Flávio Costa na composição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) para concorrer à vaga de desembargador do TJMA reservada ao Quinto Constitucional. “O Tribunal Pleno, por votação majoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução …
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Em pronunciamento, Astro de Ogum pede destino útil para terreno onde o empreendimento seria construído
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) cobrou, na manhã da última segunda-feira (27/11), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, um destino útil para o terreno onde seria construída a Refinaria Premium em Bacabeira. Na oportunidade, o parlamentar disse que apresentou um requerimento solicitando informações sobre a utilização da área, que recebeu obras …
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