Arquivos do mês:novembro 2023

SÃO LUÍS, 3 de novembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o pagamento do adicional por titulação aos professores municipais, embora possa ser diferido ao exercício financeiro seguinte, deve ou não ter como termo inicial a data do requerimento administrativo. O tema é tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1467159) …

Continue lendo “STF decidirá sobre retroativo de adicional por titulação para professores em São Luís”

SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Os estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 poderão contar com a gratuidade no transporte semiurbano nos dois dias de prova. Essa iniciativa, anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), abrange …

Continue lendo “Enem: candidatos terão transporte gratuito em São Luís e Imperatriz”

SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Imagine a situação: um juiz pede aposentadoria da magistratura, se elege prefeito, vira réu na justiça após ação movida pelo Ministério Público e constitui um… defensor público de outro estado para atuar em sua defesa. Parece piada, mas esse cenário que aconteceu no Judiciário maranhense veio à …

Continue lendo “Prefeito de Barreirinhas tinha defensor público de Rondônia atuando em sua ‘defesa’ no Maranhão”

SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na …

Continue lendo “Maranhão pode concluir 604 obras federais da educação e saúde com novo pacote de investimentos”

SÃO LUÍS, 2 de novembro de 2023 – Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação que apura suposta fraude em cotas de gênero nas eleições de 2022 relacionado ao União Brasil (União), em denúncia levada à Justiça Eleitoral pelos partidos PSDB, PSB e PSD. Segundo …

Continue lendo “MP Eleitoral defende improcedência da ação contra o União Brasil”

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira (06). O projeto traz …

Continue lendo “Vetos ao PL dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda”

Pelo menos duas prefeituras do Maranhão – Trizidela do Vale e Apicum-Açu – decidiram atender a Recomendação do Ministério Público e cancelaram os shows que seriam realizados nos municípios e custeados com recursos públicos. Em Trizidela, o MP recomendou o cancelamento do show do cantor Felipe Amorim, que receberia R$ 280 mil para cantar no …

Continue lendo “Após recomendações do Ministério Público, prefeituras do Maranhão cancelam shows”

TURIAÇU, 2 de novembro de 2023 – O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), município a 230 km (Via Ferry Boat) de São Luís (MA), protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) solicitando ao órgão que reconsidere uma inspeção in loco no município que visa apurar indícios de fraudes …

Continue lendo “Turiaçu: Prefeito pede que TCE reconsidere inspeção que apura suspeita de ‘alunos fantasmas’”

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente, vereador Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. …

Continue lendo “Vereador de Açailândia é condenado a 12 anos de prisão por peculato”