O desvio resultou em prejuízos de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19. Além dele, …
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Em sua decisão, magistrada alegou que existem óbices de ordem processual e de natureza objetiva que impedem pretensão de Catulé Júnior contra Hemetério Weba.
A juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, manteve nesta quarta-feira (22) a decisão que arquivou uma ação civil pública contra o deputado estadual Hemetério Weba (PP) por suposta prática de improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. …
Políticas eficientes de desburocratização implantadas por Dr. Julinho permitiram a aprovação de 1.910 unidades habitacionais no edital do programa
São José de Ribamar foi o município do Maranhão contemplado com o maior número de unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social, de acordo com dados do Governo Federal. (Clique aqui e confira a portaria) O anúncio foi feito …
Em discurso na tribuna da Câmara, vereador afirmou que o combate a esse tipo de prática 'é uma luta implacável' em nossa sociedade
SÃO LUÍS, 23 de novembro de 2023 – O vereador Prof. Pavão Filho (PDT) afirmou, em pronunciamento essa semana na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o combate ao racismo ‘é uma luta implacável’ em nossa sociedade. Em seu contundente discurso, o parlamentar afirmou que esse tipo de prática tem sido um “mal que …
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Na gravação que circula nas redes sociais, José Carlos Júnior aparece cobrando maior transparência e pagamento do piso da enfermagem aos profissionais maranhenses
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), José Carlos Júnior, constrangeu o governador Carlos Brandão (PSB), na manhã desta quarta-feira (22), durante o lançamento do projeto Telemedicina no Maranhão, que visa ampliar o acesso à assistência médica especializada. No vídeo, que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, o dirigente do …
A legislação determina que todos os lixões deveriam ser banidos até 2014. Incrivelmente, contudo, muitas cidades ainda continuam lançando os resíduos sólidos produzidos irregularmente.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 3 de novembro, que o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz) elabore, no prazo de 60 dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referente ao “lixão” municipal. O documento deve ser assinado por profissional habilitado, incluindo prazos para as …
Continue lendo “Município maranhense é condenado por existência de lixão a céu aberto”
A maior dos vereadores presentes destacaram que a implantação da medida pode contribuir para melhorar atuação da Casa em favor do povo
A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas. “Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum …
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O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.
Nesta quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realizada em outubro. A determinação foi resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado após o pleito. Os desembargadores Márcia Andrea …
Continue lendo “CNJ anula eleição de presidente e vice do TRT no Maranhão”
Plenário virtual está a um voto da maioria de negar provimento ao recurso e manter a condenação do partido, atual União Brasil, que terá de devolver R$ 250,8 mil aos cofres públicos
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem quatro votos para negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Comissão Provisória Estadual do Democratas contra acórdão que rejeitou, em junho, as contas do partido de 2019, condenando a agremiação partidária a restituição de R$ 250.848,64, referente ao …
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Evento foi realizado em parceria com a barbearia Barber Chef, primeiro evento com foco na especialização de barbearia em Rosário
O prefeito de Rosário Calvet Filho, promoveu de forma gratuita neste domingo (19), o ‘Workshop Barber Chefe’ em parceria com a barbearia Barber Chef, primeiro evento com foco na especialização de barbearia em Rosário, que beneficiou dezenas de profissionais do ramo no município. O objetivo foi levar conhecimento, melhorias e oportunidades no ramo de barbearia. …
