dezembro 2023 – Página: 8

Comissão da Câmara aprova projeto de Josimar que assegura fraldas gratuitas a idosos carentes

Durante a apreciação da matéria no colegiado, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao Projeto de Lei 2.678/2023 - do deputado. Paulo Litro (PSD - PR), e de seus apensados, relacionados aos PLs nºs 3.086, 3.188 e 3.603, de 2023.

BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2023 – O Projeto de Lei nº 4.473 de 2023, de autoria do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (13). A proposta, que estava em análise do colegiado, contava com três artigos …

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Justiça determina retirada de reboques no Loteamento Quitandinha, em São Luís

A sentença também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quintadinha, no bairro Altos do Calhau, na capital. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as …

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Desembargador suspende investigações contra vereadores de São Luís

A medida determina ainda ao Ministério Público enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite

“Temos constrangimento configurado apto à concessão da liminar em caráter parcial para que sejam suspensas as investigações já em curso e apontadas na inicial”. Com base nesse entendimento, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu, nesta quarta-feira, 13, conceder liminar em habeas corpus pretendido …

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Livro com relatório de trabalho da CCJ em 2023 é apresentado por Concita Pinto

Em discurso, presidente do colegiado afirmou que a publicação era algo inédito já realizado pela comissão na Casa. Ela também anunciou um café da manhã para apresentar o material à imprensa

A versão impressa do relatório de trabalho desenvolvido pela Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) em 2023, foi apresentada à sociedade ludovicense pela vereadora Concita Pinto (PCdoB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13). A parlamentar, que preside o colegiado, destacou o esforço conjunto dos membros para o êxito dos …

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Ex-juiz federal, depois governador e senador, maranhense reassume a toga após 17 anos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o …

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Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Turiaçu para pagar repasse à Câmara

Município estaria fazendo repasse a menor do que aquele previsto na Lei Orçamentária Anual nº 793/2022, referente aos duodécimos devidos ao Legislativo

TURIAÇU, 13 de dezembro de 2023 – O juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da Comarca de Pinheiro, que responde pela Comarca de Turiaçu, deferiu pedido de liminar contra a Prefeitura de Turiaçu, determinando o bloqueio de R$ 1.547.735,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e cinto reais e setenta …

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Nova pesquisa volta a apontar empate quádruplo pelo 3º lugar em São Luís

Levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023 entrevistou 793 pessoas na capital maranhense

Levantamento do Instituto de Pesquisa IPPI, que foi divulgado nesta segunda-feira (12), voltou a apontar para um empate técnico entre quatro nomes que se apresentam para a disputa da Prefeitura de São Luís no próximo ano. De acordo com cenário estimulado, o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) aparece na liderança com 30,05%. O segundo colocado …

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Pesquisa aponta cenário de empate técnico entre Braide e Duarte em São Luís

Levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023 entrevistou 793 pessoas na capital maranhense

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa IPPI mostra cenários para os possíveis candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. Entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, foram entrevistadas 793 pessoas na capital maranhense. O estudo estimulado tem margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%. No …

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Ex-prefeitos de Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte são presos

A operação é resultado de investigações antigas conduzidas pelo Ministério Público, com o apoio da promotoria de Cantanhede.

Nesta terça-feira (13), uma ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e da Polícia Civil resultou na prisão de três ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, em uma investigação sobre desvio de verbas públicas. As prisões ocorreram em São Luís e Matões do Norte. Os presos foram identificados como Marco Antônio Rodrigues …

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Dia “D” para Flávio Dino na sabatina rumo ao STF; acompanhe ao vivo

Indicados por Lula ao Supremo e à PGR respondem a perguntas dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, serão questionados pelos senadores em uma sabatina dupla marcada para as 9h desta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O canal do YouTube …

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FRASE DO DIA

Postado em 18/10/2024

"O meu opositor não foi o presidente da Câmara, meu opositor foi o Governo do Estado. Sobre os vereadores, nós tivemos 16 vereadores e eu espero que eles continuem conosco. Até porque, quem muda de lado perde a credibilidade. Ainda garanto mais: eu nunca mandei e não vou mandar nenhuma indecência para a Câmara".

Dr. Julinho

Médico, ex-diretor da Maternidade Benedito Leite e prefeito reeleito de São José de Ribamar. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM 104.1

Postado em 18/10/2024

"Os referidos parlamentares não são condenados em nenhum processo judicial, estando ambos em pleno gozo de seus direitos políticos, dentre os quais se inclui a elegibilidade para qualquer cargo eletivo. Acusações se combate com a verdade".

Hélio Soares

Empresário, ex-deputado estadual e presidente do diretório estadual do Partido Liberal (PL) no Maranhão. A declaração em defesa dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, após o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgar um vídeo pedindo a expulsão dos dois da silga, além de chama-los de corruptos e marginais.

Postado em 06/04/2024

"É um projeto importante que vai garantir aos alunos com TGD, incluindo o autismo, ferramentas necessárias para o melhor aproveitamento do ensino, como a adequação de tarefas, avaliações, provas, substituindo-as por trabalhos. A intenção é simplificar as atividades para facilitar a compreensão e o bom desempenho do aluno"

Neto Evangelista

Advogado, empresário, deputado estadual e ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Social

Postado em 06/04/2024

"O programa ‘Cartão Transporte Universitário’, do Governo do Maranhão, que facilita o acesso ao transporte para os estudantes do ensino superior. A ação contribui para o desenvolvimento educacional e social da juventude maranhense, auxiliando no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica. Cerca de 5 mil jovens serão beneficiados"

Tatiana Pereira

Ex-secretária de Estado da Juventude, Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas (UFMA), Especialista em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental - UEMA, Graduada Engenharia de Pesca pela Universidade Estadual do Maranhão (2012) e Técnica em Agropecuária.

Postado em 06/04/2024

"É indispensável a atuação do Ministério Público, sobretudo, naqueles casos em que a pessoa está numa condição de vulnerabilidade tamanha, que ela não consegue se defender sozinha. Tão grande é a necessidade de se garantir a autonomia desses cidadãos, que sempre fazemos questão de eles serem ouvidos e estejam na autonomia das próprias decisões, sempre que possível. A gente procura priorizar o titular do direito, ainda que ele tenha uma capacidade reduzida"

Paulo Roberto Ramos

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão e Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís