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Decisão judicial obriga prefeitura de São Luís a construir sistema de drenagem no bairro Aurora

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O Município de São Luís foi condenado a construir, no prazo de dois anos, o sistema de drenagem pluvial que atenda às ruas da comunidade Bom Jardim, no bairro da Aurora, em São Luís. Os serviços devem abranger as ruas Independência, São José e as Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim. O Município deverá apresentar, …

“Não iremos nos manifestar fora da legalidade”, diz procuradora da Mulher sobre acusação contra vereador

Em pronunciamento, Karla Sarney garantiu que em momento algum a Procuradoria deixou de tomar providência

SÃO LUÍS, 13 de dezembro de 2023 – A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Karla Sarney (PSD), manifestou-se, na manhã desta terça-feira (12), sobre as novas acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Em pronunciamento no plenário da Casa, a parlamentar alegou que a Procuradoria nunca deixou …

Weverton já prepara jantar de comemoração pela aprovação de Flávio Dino para o STF, diz o Globo

Senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram uma melhora no ambiente do Senado sobre a aprovação de Flávio Dino (PSB-MA) como membro da corte. A avaliação é que o corpo a corpo do ministro da Justiça e de integrantes do Supremo junto a parlamentares, assim como os esforços do presidente da Casa, Rodrigo …

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos federais no Piauí e Maranhão

Os recursos seriam destinados para as áreas da saúde e educação.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. …

‘Ela faz tratamento psiquiátrico’, diz pai de vítima que acusou vereador de assédio sexual

Em áudio, Juscelino Vieira pede para não envolver sua filha Evila da Silva Vieira em questões politicas

PEDRO DO ROSÁRIO, 12 de dezembro de 2023 – O lavrador Juscelino Vieira, de 67 anos, pai de Evila da Silva Vieira, a mulher de 19 anos que acusou o vereador Domingos Paz (Podemos) de assédio sexual, desabafou sobre o ocorrido, dizendo lamentar o envolvimento de sua filha com questões políticas em São Luís. Juscelino, …

Câmara de São Luís completa 404 anos de história e atuação junto ao povo

Confira um pouco desta trajetória, além de curiosidades e fatos marcantes da Casa

Fundada em 09 de dezembro de 1619, a Câmara Municipal de São Luís completou 404 anos de instalação nesse sábado, 9. Neste período de pouco mais de quatro séculos, o Poder Legislativo ludovicense passou por grandes mudanças ao longo da história. A data foi marcada por homenagem de muitos vereadores nas redes sociais. Nos comentários, …

Hotel é condenado a pagar R$ 200 mil por danos ambientais em São Luís

De acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza. A ACP foi proposta …

TCE maranhense é um dos cinco mais desiguais do Brasil

Em 77 anos de história, Corte de Contas nunca teve uma única mulher na composição de sua cúpula e ocupa lanterna do ranking de participação feminina no País

SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2023 – Em 77 anos de história, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão teve, em sua composição, somente homens e nenhuma mulher. Além de representar um grande retrocesso para a democracia brasileira, a triste constatação coloca o TCE maranhense na lanterna do ranking de participação de …

Adiado julgamento de recurso do PSB contra desfiliação de deputado no TRE-MA

Relator atendeu pedido de destaque apresentado pela defesa de Yglésio Moyses fazendo o caso, que estava previsto para ser iniciado no plenário virtual, seja apreciado pelo plenário físico

SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2023 – O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo PSB questionando a decisão judicial que autorizou o deputado estadual Yglésio Moyses a se desfiliar da legenda, foi adiado pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). O processo seria apreciado na sessão plenária virtual que iria iniciar na última segunda-feira, …

Shows de Léo Santana e Saia Rodada são suspensos pela Justiça em duas cidades maranhenses

Os eventos, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras de de Afonso Cunha e Coelho Neto sem licitação.

A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, dois shows que iriam ser realizados nas cidades de Afonso Cunha e Coelho Neto. Os shows, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras sem licitação. Além disso, a Justiça aponta que os valores pagos aos artistas iriam gerar grande impacto para o tesouro …

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