Levantamento mostra que velocidade de trâmite do caso que envolve ataques ao presidente do TJMA foi diferenciada
SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2024 – Com dados obtidos pelo painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar rapidez fora do comum no despacho do recebimento de denúncia do Ministério Público contra o empresário Alessandro Martins após uma série de ataques contra o presidente do Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “Análise: rapidez no recebimento de denúncia contra Alessandro Martins impressiona”
A desistência foi pedida após deferimento em parte de antecipação da tutela recursal pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF da 1ª região, em Brasília
SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2024 – A defesa de Lindomar Christian da Trindade Filho, candidato aprovado em 11º lugar no curso de Medicina no Campus de Pinheiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), protocolou neste sábado, 24, no STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de desistência da reclamação em que questionava resolução que bonifica …
Em Serrano do Maranhão, apenas 1% da população tem coleta de resíduo.
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza. A menor proporção de …
Continue lendo “Maranhão tem pior índice de coleta de lixo domiciliar no país, diz IBGE”
Um tumulto foi formado na entrada da Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário
No início da tarde desta sexta-feira (23), um tumulto foi formado na entrada da Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário, em São Luís, onde acontecerá o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B e e cinco Escolas de Samba. As informações são de O Imparcial. As pessoas que foram até o local para …
Continue lendo “Confusão na entrega das cortesias para Passarela do Samba”
Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. Na pauta, …
Continue lendo “Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos”
Nas redes sociais, gestor comemorou a suspensão da liminar, e marcou uma festa na cidade que deveria começar ainda na tarde de ontem.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu nesta sexta (23) um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, e determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), ao cargo. Ele havia sido afastado na quarta (21), liminarmente, sob a acusação de …
Continue lendo “Prefeito volta ao cargo menos de 48h após decisão rever afastamento”
Projeto neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa visando alterar Lei de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 047/2024, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). Com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do …
Continue lendo “Reconhecimento de paternidade passa a ser gratuito no Maranhão”
Um dia após tomar posse no STF, ministro foi sorteado para analisar o caso que envolve critério de inclusão regional aos cursos de Medicina
SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da Reclamação (RCL) 65980, em que se contesta o critério de inclusão regional de acesso aos cursos de Medicina, por meio do índice da bonificação que destina até 20% na nota do Exame Nacional do …
Unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, 26, ampliando o leque de atendimentos e contribuindo para resolver conflitos até mesmo sem ação judicial
SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo. Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e …
Empresário foi preso preventivamente como medida para proteger a ordem pública, sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato
O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi preso nesta quinta-feira (22) após acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato. Ele, que foi autuado em flagrante, relatou ao juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos de São Luís, durante audiência de custódia, supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Um …
