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Unale quer participar de ação que questiona eleição antecipada na Assembleia do Maranhão

Na petição enviada ao STF, a entidade defende autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras.

SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras. Na quarta-feira (20), a entidade apresentou à Corte uma solicitação para participar …

Maranhão tem a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, diz IBGE; confira o ranking

O percentual  maranhense (11,5%), que é o mesmo do Ceará, ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados na Paraíba (13,2%), Piauí (13,3%) e Alagoas (14,2%)

SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – Dados do IBGE divulgados, nesta sexta-feira (22), revelam um dos maiores desafios da Educação no Maranhão: diminuir o analfabetismo com mais rapidez. É que o Maranhão registrou a 4ª maior taxa de analfabetismo do país, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 2023. O …

Detran-MA registra veículo em nome de cliente do Rio Grande do Norte que foi vítima de fraude

O caso foi parar no STF depois que a PGE-MA resolveu protocolar reclamação por cobrança de IPVA do carro registrado mediante fraude

SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF,) negou seguimento à reclamação feita pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Martins/RN, que condenou o Maranhão a pagar R$ 5 mil para um cliente que …

Fux admite participação do Maranhão em ação que tenta reduzir gastos com precatórios

ADI 7435 foi protocolada no STF pelo governo do Rio Grande do Sul questionando resolução do CNJ que determina aplicação da Selic sobre juros

SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a entrada do Maranhão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona resolução do CNJ que determina aplicação da Selic sobre juros O relator também admitiu a participar do processo os Estados do Acre, …

Neto Evangelista defende unidade na base de Brandão

Deputado disse que louva a liderança de Carlos Brandão por buscar parcerias amplas visando o desenvolvimento estadual, seguindo exemplo de Lula

No papel de líder governamental recém-nomeado na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista, do União, na sessão de quarta-feira (20), enfatizou a gestão inclusiva de Carlos Brandão, governador do estado. Ele agradeceu a confiança do governador pela sua nomeação como líder do governo, com Zé Inácio (PT) assumindo como vice-líder. Evangelista salientou a dedicação de …

MP denuncia nove pessoas por obstrução à operação ‘Quebrando a Banca’

Entre os denunciados estão a influenciadora digital Skarlete Mello; os pais dela, identificados como Lélio Rebouças e Karina Melo; e seis advogados – um deles seria Procurador do Município de Cedral

SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da 35ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís apresentou, nesta quinta-feira, 21, denúncia contra nove pessoas por suposta tentativa de obstruir a operação “Quebrando a Banca” – que investiga jogo de azar, tráfico de drogas, homicídio, …

TRE-MA forma maioria pela cassação de Wellington e Fernando Braide, mas pedido de vista adia julgamento

O juiz eleitoral Tarcísio e Rodrigo Maia pediram vistas no TRE/MA para a conclusão de julgamento de fraude na cota de gênero do PSC na eleição de 2022.

  Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – adiaram, nesta quinta-feira, 22, a conclusão do julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), da ação que aponta suposta fraude à cota de gênero pelo PSC nas eleições de 2022. Apesar disso, quatro membros da Corte …

Braide troca comando da Semus e direção do Socorrão I

Mudanças na estrutura administrativa começaram a ser anunciadas por Braide semanas atrás e devem estender-se até 5 de abril.

  O prefeito Eduardo Braide (PSD) comunicou na tarde desta quinta-feira (21) a saída já esperada do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O médico deve disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís pelo PSD. Com a saída de Nunes, Ana Carolina Mitri passa a responder pela Semus. Ela ocupava o cargo …

Três secretarias e duas empresas privadas são alvos de operação do GAECO em Paço do Lumiar

Os alvos das investigações são as Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Finanças e na Secretaria de Educação, todas de Paço do Lumiar.

A Prefeitura de Paço do Lumiar mais uma vez é alvo de investigação por supostas irregularidades no uso do dinheiro público. A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público deflagraram uma operação em busca de mais provas do Inquérito Civil …

Vistoria constata irregularidades em aterro que recebe resíduos recolhidos em toda Grande São Luís

Unidade que funciona no município de Rosário tem causado transtornos. Mau cheiro tem afetado até regiões mais afastadas e a poeira também incomoda a população

ROSÁRIO, 21 de março de 2024 – A Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Distrito Industrial de Rosário, passou por uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), na última sexta-feira, 15. O objetivo foi verificar a realidade do local, diante de uma série …

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