A Justiça do Maranhão suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Estado. A medida será válida até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades. A determinação da Justiça teve como base o julgamento de “Representação por …
Justiça suspende jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes no Maranhão
Conforme informações do processo, a Funac tem utilizado o jato de pimenta para conter insatisfação dos adolescentes sem dialogar antes.
