Arquivos do mês:maio 2024

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo deputado maranhense Duarte Junior (PSB). Marques considerou que o xingamento feito por Zambelli ao colega, por mais que tenha sido de “baixo calão” não classifica o crime de injúria. Segundo Duarte Júnior, Zambelli atentou …

Continue lendo “‘Expressão de baixo calão’ não é injúria, diz Nunes Marques ao rejeitar ação de Duarte contra Zambelli”

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde. O objetivo da audiência, proposta …

Continue lendo “Câmara dos Deputados vai debater obras inacabadas no país; Maranhão é recordista”

Nove pessoas foram presas preventivamente, na manhã desta sexta-feira (3), em São Luís, durante a segunda fase da Operação Tanque Cheio, que investiga roubo de carga de combustíveis no Maranhão.  A ação do Sistema de Segurança Pública do Estado foi executada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), …

Continue lendo “Nove são presos por roubo de combustíveis no Maranhão”

PAÇO DO LUMIAR, 3 de maio de 2024 – O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Solidariedade), não teve remorso de abandonar aliados e assessores à própria sorte quando deixaram de lhe ser úteis, tornaram-se entraves a seus desejos ou foram vistos como peso à sua própria sobrevivência. Agora, com o cerco …

Continue lendo “Abandonado por aliados, Maru pode ser descartado por Cléber Verde em Paço do Lumiar”

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que determina ao Executivo a publicação detalhada a respeito da utilização dos recursos oriundos de recolhimento via multas de trânsito aplicadas na capital. A divulgação dos dados, como consta no projeto, deve ocorrer dentro de …

Continue lendo “São Luís pode ser obrigada a divulgar arrecadação com multas de trânsito”

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou …

Continue lendo “Audiência na Câmara debate exploração de petróleo em área que inclui o Maranhão”

SANTA RITA, 3 de maio de 2024 – A Justiça do Ceará deferiu pedido para cumprimento de sentença com pesquisas junto ao Sistema Renajud com bloqueio de transferência e circulação de veículo em nome do ex-vereador Jancimauro Campos Albuquerque, candidato derrotado à prefeitura de Santa Rita na eleição de 2020 e um dos integrantes da …

Continue lendo “Santa Rita: Justiça manda bloquear veículo de ex-vereador para pagar dívida com empresa cearense”

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (3), aos 91 anos de idade, a doutora em Botânica e farmacêutica Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, mais conhecida como Terezinha Rêgo. Ela estava internada em estado grave em um hospital particular de São Luís há uma semana após cair e bater a cabeça. De acordo com a família …

Continue lendo “Terezinha Rêgo, referência em fitoterapia, morre aos 91 anos, em São Luís”

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a …

Continue lendo “STF define parâmetros para investigação criminal pelo Ministério Público”

Apresentada pelo advogado Antônio Holanda Cavalcante Neto (OAB-23281), a empresária Rosana Rodrigues Costa, viúva, 60 anos, prestou depoimento, na tarde desta quinta-feira, 02, na Superintendência Especial de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), como testemunha do incidente de quarta-feira, 01, à tarde, em seu estabelecimento – ‘Mansão da Rosana’  -, no Olho D´Água, que resultou …

Continue lendo “Dona de casa noturna onde jornalista de 29 anos morreu conta detalhes em depoimento”