Em julho do ano passado, Suprema Corte reafirmou que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o bloqueio de 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores, para o pagamento de honorários aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que acompanharam o caso, contraria …
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Despacho do ministro Nunes Marques, do STF, determinou que 15% do valor global dos precatórios destinados aos professores sejam usados para o pagamento de 5 escritórios de advocacia que prestaram serviços ao Sinproesemma.
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa retirar 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores. A decisão de Nunes Marques determina que esse percentual, aplicado somente …
CEO Diego Franco representou o Centro Educacional no Encontro de Líderes e Congresso Bett Brasil 2024 realizado em São Paulo
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2024 – O professor Diego Franco, CEO do Centro Educacional Maktub, participou na semana passada, durante quatro dias, do Congresso Bett Brasil 2024 – maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina e do Econtro de Líderes. O evento Bett Brasil 2024 sobre conhecimento e o futuro …
Com quatro pré-candidatos, os indecisos ainda estão em nível muito alto, mesmo faltando menos de seis meses para o pleito
TIMON, 3 de maio de 2024 – Aos olhos de algumas pessoas que militam na política timoense, a próxima sucessão municipal tende a ser polarizada entre a prefeita Dinair Veloso (PDT) e o deputado estadual Rafael Leitoa (PSB). Sustentam isso, por exemplo, com base em diferentes institutos que mostram os dois em vantagem sobre os …
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Decisão determina pavimentação e sinalização da rodovia, além da apresentação de plano de manutenção periódica pelo Dnit.
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público …
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Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, também conhecido como Assis Ramos, por repetidas violações do limite de gastos com pessoal. Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público. As possíveis punições incluem …
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Resolução é mais uma adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos.
A Câmara Municipal de São Luís está empenhada em se adaptar às recentes mudanças na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A instituição tem aprovado diversas resoluções, com o objetivo de garantir a conformidade com a nova norma. A mais recente, de autoria da Mesa Diretora, contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral …
Tim Ribeiro, que é ex-prefeito do município, estaria com direitos políticos suspensos desde 2022, quando teve as contas julgadas irregulares pelo TCE-MA. As contas, inclusive, já estão transitadas em julgado.
SANTA RITA, 2 de maio de 2024 – O vereador de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro – o Tim Ribeiro, estaria impedido de disputar a reeleição deste ano para a Câmara Municipal. Segundo certidão obtida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o político santa-ritense teve as contas de um convênio firmado em 2014 …
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Subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, afirmou que a TV e Rádio Assembleia vêm se renovando para prestar serviço de melhor qualidade aos maranhenses
A Rádio Assembleia do Maranhão, recebeu um novo Console de Áudio, desenvolvido dentro dos padrões ISO9001 que proporcionam qualidade, garantia e confiabilidade em sua transmissão. O equipamento foi doado pelo Senado Federal. De acordo com subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, a TV e Rádio Assembleia vêm se renovando para prestar …
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Um jornalista de 29 anos morreu com sinais de afogamento, em São Luís, nesta quarta-feira, dia 1º de maio. O que aconteceu? Vinicius Maldine Lima Vieira, que era titular do blog Maldine Vieira, foi encontrado já sem vida na conhecida casa “Mansão da Rosana”, localizada na Av. Mahiba Azar, no bairro do Olho D’agua, na …
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