Arquivos do mês:junho 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no …

Continue lendo “STF libera parentes para ocupar cargos de chefes do Legislativo e Executivo simultaneamente”

  SÃO LUÍS, 6 de junho de 2024 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais defender a expulsão do parlamentar Júnior Lourenço (PL-MA), por ter sido o único membro do partido no Conselho de Ética da Câmara a votar a favor do arquivamento da representação formulada contra o deputado André Janones …

Continue lendo “Expulsar deputado do PL por livrar colega acusado das mesmas práticas do clã Bolsonaro seria piada”

A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar. A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa. Luciana Marão Felix foi condenada  na época a diversas …

Continue lendo “Prefeita de Araioses é afastada do cargo após decisão judicial”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada …

Continue lendo “Iracema Vale destaca força das tradições juninas maranhenses”

SÃO LUÍS, 5 de junho de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Resolução nº 1.161/2023 que estaria restringindo o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações partidárias com representação no Legislativo estadual. O tema é objeto da Ação …

Continue lendo “STF solicita informações sobre restrição da atuação partidária na Assembleia do Maranhão”

Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas …

Continue lendo “Recém-inaugurado, Hospital da Criança de São Luís terá que passar por melhorias após decisão judicial”

O governador Carlos Brandão (PSB) assinou, na manhã desta terça-feira, 4, a ordem de serviço para o início da obra de requalificação geométrica do retorno do Olho d’Água, na ligação da Avenida dos Holandeses com a Avenida São Luís Rei de França. Uma iniciativa que visa melhorar significativamente a mobilidade urbana na capital maranhense. A …

Continue lendo “Intervenção na rotatória do Olho d’Água foi sugerida em março pelo Dr. Kenaz Cristian”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação. No …

Continue lendo “STJ decide que casal pode se divorciar mesmo após morte de um dos cônjuges”

Em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 006/2024, de autoria do Poder Judiciário, que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o projeto, a Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, …

Continue lendo “Assembleia aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA”