Senadora diz que pontos específicos da ação deveriam ser tratados no Congresso.
A senadora Eliziane Gama (PSD) acha o Supremo Tribunal Federal (STF) excedeu suas atribuições em “pontos específicos” no julgamento em que determinou a quantidade de maconha que um usuário pode portar e plantar para uso pessoal. Em entrevista ao Poder 360, a congressista avaliou que definições como estas cabem “ao Legislativo, ancorado pela ciência”. “Eu …
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Proposta neste sentido passou a tramitar na Câmara. A iniciativa contribui para estimular a criação de políticas públicas e assegura a continuidade das manifestações culturais maranhenses
Em meio à riqueza cultural que permeia as manifestações populares de São Luís, um inovador projeto de lei surge com o intuito de valorizar e preservar o legado dos mestres e mestras dos saberes da cultura popular maranhense. Idealizado pelo Coletivo Nós (PT), a proposta cria o Programa de Valorização de Mestres e Mestras dos …
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Poucas horas após a decisão que devolveu o cargo, uma nova liminar a afastou novamente a prefeita e dessa vez por 90 dias.
Uma decisão do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ªVara de Paço do Lumiar, estabeleceu um novo afastamento da prefeita comunista Paula da Pindoba, desta vez por 90 dias. O despacho vem após o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro revogar outro afastamento que estava em vigor, válido por 50 dias, estabelecido pela …
Continue lendo “Nova decisão afasta Paula Azevedo do cargo por 90 dias em Paço do Lumiar”
A representação alega que houve supostas irregularidades no edital do pregão: previsão de prazo para pagamento das despesas maior que 30 dias corridos da data da apresentação das notas fiscais;
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na última sessão do Pleno (26/06), medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (“PE nº 10/2024”), referente ao exercício financeiro de 2024, da prefeitura de Lima Campos. O processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento …
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Os líderes das igrejas evangélicas Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério de Gideões foram condenados a pagarem uma multa de R$ 5 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de …
Continue lendo “Justiça condena pastores por culto em frente a terreiro de candomblé em São Luís”
Iniciativa de autoria do vefeador Gutemberg Araújo reconhece esforços individuais e coletivos, além de servir como um incentivo para que mais pessoas se engajem nessa causa.
O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, criando o Selo de Combate à Dengue, para auxiliar na informação e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Esta iniciativa tem como objetivo principal reconhecer e incentivar práticas eficazes de prevenção e controle da dengue entre os cidadãos, empresas e instituições …
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Vicente de Castro revogou liminares concedidas a pedido do Ministério Público.
O desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu nesta sexta-feira (28), um pedido da prefeita afastada de Paço do Luminar, Paula Azevedo (PCdoB), e determinou seu imediato retorno às funções. Na decisão, ele revogou todas as medidas cautelares que haviam sido concedidas a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) …
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Presidente da Câmara Luminense é pré-candidato a prefeito da cidade.
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – formada pelos desembargadores Cleones Cunha, Jamil Gedeon e Lourival Serejo – tem potencial para deixar o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), inelegível. Ele é pré-candidato a prefeito da cidade. Os magistrados confirmaram, nesta quinta-feira, …
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Em nota divulgada, Rueda diz que o partido reafirma o seu "apoio incondicional" ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino.
O presidente nacional da União Brasil, Antonio Rueda, saiu em defesa de Juscelino Filho um dia após o presidente Lula (PT) admitir a hipótese de demissão do ministro das Comunicações. Em nota divulgada nessa quinta-feira (27), Rueda diz que o partido reafirma o seu “apoio incondicional” ao ministro, citando integridade inquestionável de Juscelino. Reiteramos que, …
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Paula Azevedo deve seguir fora da função até o dia 18 de agosto.
O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de habeas corpus da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e manteve válida decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim (TJMA) que afastou a gestora do cargo por 50 dias. Com isso, a gestora segue fora do cargo …
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