Em ambos os casos, o pleno do TCE-MA recomendou aos dois prefeitos que observem as regras previstas na Lei Complementar nº 101/2000
Em acórdãos publicados nesta última quarta-feira, 26, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão multou os prefeitos Francisco Neres Policarpo, de Lagoa Grande, e Joserlene Silva Bezerra (Josa) de São João do Sóter, em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), respectivamente. A sentença …
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Assentos especiais para pessoas obesas nos cinemas e teatros, afixação do número da licença nos capacetes dos profissionais de mototáxis e tempo de espera em filas são algumas das regras do imenso arcabouço de leis interessantes e totalmente desconhecidas
Todas as atividades que realizamos em conjunto são regidas por normas. Ser cidadão é ter direitos e também deveres. Por isso, as leis são criadas com o intuito de regulamentar esses princípios estabelecidos. As legislações asseguram a proteção da democracia e dos direitos individuais de todos. No território brasileiro, as normas podem ser de âmbito …
Continue lendo “Conheça alguns direitos que moradores de São Luís desconhecem que têm”
O presidente do diretório municipal Evanio Vidinha participou das discussões, assim como também Gonçalo Júnior que está filiado ao partido.
O presidente estadual do Mobiliza, Hilton Gonçalo, esteve reunido, nesta semana, com os pré-candidatos a vereador e dirigentes do partido de Itapecuru-Mirim com o intuito de discutir a tática eleitoral que será tomada na disputa municipal. Por ser um município limítrofe de Santa Rita, Hilton Gonçalo exerce forte influência na região e vem avaliando qual …
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A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral.
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta quarta-feira, 26, a divulgação de pesquisa realizada pelo instituto “100% cidades participações ltda/cidades”. A decisão é fruto de uma representação protocolada pelo Partido Novo, que requereu a suspensão até que o instituto comprove a capacidade financeira justificadora da pesquisa eleitoral. No bojo da decisão, o juiz Mario Prazeres Neto, titular …
Continue lendo “Justiça proíbe divulgação de pesquisa do Instituto “100% Cidades” em São Luís”
O parlamentar havia assumido em março para substituir o vereador Beto Castro.
Em seu último dia de mandato como suplente na Câmara de São Luís, o vereador Jearlysson Moreira (Avante) subiu à tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), para agradecer o apoio que recebeu desde março, quando assumiu a vaga de Beto Castro (Avante), que se afastou em licença de 121 dias. Jearlysson Moreira …
O valor referente aos defensores do sindicato está bloqueado desde o início do ano, enquanto a Suprema Corte não decide o caso – e acabou não entrando na primeira parcela paga pelo Governo do Maranhão ao professores da rede estadual de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 25, parecer ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef a advogados contratados pelo Sinproesemma no Maranhão. O valor referente aos defensores do sindicato está bloqueado desde o início do ano, enquanto a Suprema Corte não decide …
Com a criação da Corregedoria Extrajudicial, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais
O governador Carlos Brandão sancionou na segunda-feira (25) a lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial, órgão de planejamento, controle, orientação e supervisão dos serviços notariais e de registros do Maranhão, também conhecidos como serventias extrajudiciais – ou simplesmente ‘cartórios’. O ato de assinatura foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, na …
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A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 169 cidades obtiveram nota 7 ou maior
O Maranhão não conta com nenhuma cidade no ranking das 100 melhores para se morar no Brasil, conforme levantamento elaborado pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná, que avaliou os 5.570 municípios brasileiros, com notas de 0 a 10. Segundo o portal, para a elaboração do ranking, foram utilizados dados oficiais das Prefeituras e do Governo …
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A vereadora Concita Pinto (PSB) presidiu os trabalhos do colegiado, realizado na Sala de Atos da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta terça-feira, 25, reunião ordinária para deliberar sobre 19 proposições das 24 que estavam em pauta para apreciação dos membros titulares do colegiado para fins de apresentação de pareceres. Das proposituras deliberadas, …
Vice-governador reuniu-se nesta segunda-feira (24), com o governador Carlos Brandão (PSB) e mais uma dezena de lideranças partidárias do grupo para traçar estratégias da pré-campanha
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), vai deixar o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O petista reuniu-se nesta segunda-feira (24), com o governador Carlos Brandão (PSB) e mais uma dezena de lideranças partidárias do grupo para traçar estratégias da pré-campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís. …
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