Segundo ministro Gilmar Mendes, pedido não merece acolhimento por entender que não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus (HC 246855) ao empresário Edimar Lima do Carmo, preso em Teresina (PI) no dia 1º de novembro do ano passado, suspeito de ter contratado policiais militares maranhenses para assassinarem o corretor de veículos Ancelmo Nunes Franco, conhecido como Cicinho, no mês de agosto …
Continue lendo “STF nega habeas corpus a acusado de mandar matar vendedor de carros em Imperatriz”
O MPF abriu um procedimento para investigar o repasse de verbas, via orçamento secreto, para sete municípios do Maranhão. Estão na mira dos investigadores repasses de emendas parlamentares para cidades como Urbano Santos, Cachoeira Grande, Pedro do Rosário, Paulino Neves, Tuntum, Mata Roma e Bom Jesus das Selvas. A informação é da Veja. O MPF …
Continue lendo “MPF investiga emendas do orçamento secreto a sete cidades do Maranhão”
Decisão da Justiça afasta prefeito e secretário de Educação e determina bloqueio de R$ 1 milhão por irregularidades no transporte escolar.
A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, por 180 dias, devido ao descumprimento de medidas judiciais que exigiam a regularização do transporte escolar no município. A decisão, proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, atende a um pedido da Promotoria de …
Continue lendo “Prefeito de Carolina é afastado por 180 dias após descumprir decisão judicial”
O Ministério Público Eleitoral anunciou que abrirá uma investigação para apurar as denúncias.
Denúncias sobre compra de votos abalaram a pequena Nova Aulinda do Maranhão, após uma das disputas eleitorais mais acirradas do país, onde o prefeito Ari Menezes foi eleito por uma diferença de apenas dois votos. Após a vitória apertada, alguns eleitores denunciaram ao programa Fantástico que venderam seus votos em favor de Menezes e, depois da eleição, …
Continue lendo “Fantástico denuncia compra de votos em Nova Olinda do Maranhão”
Presidente da Câmara Municipal é quem assume interinamente se não houver desfecho na Justiça até o fim do ano
Bequimão é a única cidade do Maranhão que ainda não tem um prefeito definido após as eleições do dia 6 de outubro. Zé Martins (MDB), o candidato mais votado, teve candidatura indeferida na Justiça Eleitoral e, apesar de ter vencido as eleições, não foi reconhecido como o novo chefe do Executivo da cidade de 19,5 …
Continue lendo “Com eleição indefinida, Bequimão não tem prefeito eleito”
Candidatos que se declararam quilombolas venceram as eleições para prefeito em Alcântara e Olinda Nova do Maranhão, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 26 estados brasileiros, 9 elegeram prefeitos quilombolas em seus municípios. Goiás teve o maior número: quatro quilombolas vão tomar posse em 1º de janeiro de 2025 em cidades do estado. É a primeira vez que o dado entra nos registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de forma autodeclaratória. Tocantins elegeu três prefeitos quilombolas. Bahia, …
Continue lendo “Maranhão elege dois prefeitos e 17 vereadores quilombolas”
Legislação prevê que, ao menos, 30% das candidaturas seja para um dos sexos
A cota de gênero, que prevê, pelo menos, 30% de candidaturas e um máximo de 70% por sexo, não foi respeitada por partidos políticos em 42 cidades maranhenses. O estado só fica atrás da Bahia, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, onde a lei foi descumprida em 72, 75, 114 e 125 municípios, respectivamente. Os …
Continue lendo “Partidos não cumpriram cota de gênero em 42 municípios do Maranhão”
Tudo começou com um ofício enviado pela Justiça Eleitoral solicitando informações da quantidade de vagas que seria disponibilizada nas eleições municipais de 2024.
Ganhou grande repercussão nos últimos dias em Alagoas, a situação pós-eleições do município de Anadia, no Agreste alagoano. Embora 11 vereadores tenham sido eleitos no dia 6 de outubro, a Câmara Municipal conta apenas com 9 vagas, deixando duas parlamentares de fora. Saiba mais aqui, aqui e aqui. Por conta disso, agora existe a possibilidade …
Com o registro das chapas, a Comissão Eleitoral tem três dias para analisar as documentações dos inscritos, verificando se elas cumprem os requisitos do edital.
Duas chapas se inscreveram na disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). O registro das chapas aconteceu nesta sexta-feira, 18. As chapas registradas para disputar o cargo de presidente da Ordem foram: a Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente”+ do candidato à reeleição Kaio Saraiva e a Chapa …
Continue lendo “Duas chapas se habilitam a concorrer nas eleições da OAB/MA”
Legislatura que encerra em dezembro elegeu representantes de 15 partidos. Novo ciclo político, a partir de 2025, terá 14 siglas.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) começará a próxima legislatura, a partir de 2025, com a 5ª maior fragmentação partidária da história da Casa desde a redemocratização do país. Serão 14 siglas com as quais o prefeito Eduardo Braide (PSD) terá de dialogar. Há quatro anos, foram eleitos vereadores de 15 partidos diferentes. As …
Continue lendo “Próxima legislatura terá a 5ª maior fragmentação da história na Câmara de São Luís”
