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Idade é critério de desempate há 33 anos na Assembleia Legislativa do Maranhão

Regimento Interno da Casa já passou por várias mudanças, mas atual ordem de classificação entre candidatos é mantida desde 1991

SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – O atual Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), que o adaptou às normas constitucionais, toma por base a “Resolução Legislativa nº 187, de 1991″, bem como as alterações posteriores que foram promulgadas. Naquela época, a presidência da Casa estava a cargo do então …

Paulo Victor soma mais dois votos para nova candidatura a presidência da Câmara

Presidente da Casa garantiu o apoio dos colegas Marquinhos e Aldir Júnior, alcançando 28 votos para sua reeleição; apenas três novatos ainda não se manifestaram publicamente

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), confirmou nesta sexta-feira, 29, o apoio de mais dois vereadores ao seu projeto de reeleição. Decidiram aderir ao socialista os vereadores reeleitos Aldir Júnior (PL) e Marquinhos (União). “Sou Grato pela força e honra nessa nova etapa que avançaremos unidos na Câmara de São …

Câmara aprova gratuidade por 25 minutos em estacionamentos privados de São Luís

De acordo com o autor da proposta, vereador Pavão Filho, o período de gratuidade proporcionará maior justiça nas relações de consumo.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei (PL) que garante gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís. Caso sancionado, os motoristas terão direito à isenção de cobrança nos primeiros 25 minutos de permanência. De acordo com o autor da proposta, vereador Pavão Filho, o período de gratuidade proporcionará maior justiça …

Republicanos também pede entrada em ação no STF que questiona critério de desempate

A solicitação foi feita na mesma data em que o diretório nacional do MDB, também peticionou ação para ser admitido como amicus curiae na ADI.

SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – O partido Republicanos protocolou nesta quinta-feira, 28, pedido de ingresso como amicus curiae em ação que questiona critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A solicitação foi feita à ministra Carmem Lúcia, relatora da ADI 7756, no Supremo Tribunal Federal …

Ao pedir para ingressar em ação, MDB diz que critério de desempate existe desde 1991 na Alema

Em sua petição, legenda afirmou que Solidariedade não é leal aos fatos quando alega que regra pela maior idade foi introduzida recentemente pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024 - apenas um semana antes da eleição.

SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – O MDB peticionou ação nesta quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser admitido como amicus curiae na ADI 7756, que questiona critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade pede …

Lista de diplomação tem só ‘dez’ dos onze eleitos para Câmara de Joselândia

Após morte de vereador eleito, partido aciona Justiça para pedir inclusão de suplente em lista dos parlamentares eleitos que serão diplomados

JOSELÂNDIA (MA), 29 de novembro de 2024 – Após a morte do ex-vereador eleito de Joselândia, Antônio Marques Gonçalves Lima, também conhecido como Marcos do Domingo (MDB), a Junta Eleitoral da 54ª Zona emitiu um comunicado convocando os vereadores eleitos e suplentes para a cerimônia de diplomação. (Eis a lista convocatória para a diplomação) No …

Destaque no cenário nacional, indústria de games do Maranhão marca quarta edição do Mobiliza SLZ

Projetos e novidades do mercado maranhense foram apresentados no "Maranhão Games Direct", uma das atividades do Mobiliza SLZ, encerrado no domingo (24)

A menção honrosa concedida, no início deste mês, ao jogo Maranhão Encantado no concurso “Brasil Tá Pra Game”, promovido pela Embratur, foi uma das novidades anunciadas durante o “Maranhão Games Direct” pelo Estúdio Trapcat — que, recentemente, teve o nome modificado para Aya Tecnologia. Realizado na última quinta-feira (21), o evento reuniu desenvolvedores e interessados …

TRE-MA inicia processo para homologar resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil 

Após receber o relatório da Junta Eleitoral referente à consulta plebiscitária, presidente da Corte determinou a autuação do processo no PJE, conforme determina a legislação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ordenou na terça-feira, 26, a inclusão no PJE do processo relacionado ao plebiscito realizado em 6 de outubro em São Luís, com o objetivo de verificar opinião do eleitorado local sobre a adoção do passe livre estudantil no transporte público. …

Jardinagem: existem diferenças entre mangueiras. Saiba quais são

A diferença entre as mangueiras 1/2 e 3/4 está no diâmetro, sendo que a 1/2 polegadas é o tamanho mais comum encontrado em torneiras residenciais, enquanto a 3/4 polegadas é menos comum.

As mangueiras de jardim estão disponíveis geralmente nas seguintes dimensões: 5, 10, 20 e 30 metros. Vale lembrar que, quanto maior o comprimento, menor será a pressão, pois os comprimentos costumam variar um pouco, são normalmente de 5 até 50 metros. Ou seja a MANGUEIRA DE JARDIM DE 20 METROS, sai muito mais pressão do …

TRE-MA suspende retotalização dos votos para vereador em Nova Olinda do Maranhão

De acordo com a decisão, eventuais alterações no número de vereadores, para que produzam efeitos na legislatura subsequente, devem ser realizadas pelas Câmaras Municipais até o termo final do período de realização das convenções partidárias

Uma decisão liminar do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), suspendeu o processamento da retotalização dos votos para vereador do município de Nova Olinda do Maranhão, marcada para ocorrer às 15h00 desta quinta-feira (28), na sede do Cartório Eleitoral da 80ª Zona, localizado na Avenida João Moraes de Sousa, …

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