Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, indeferiu pedido do partido para análise de urgência de matéria, que somente será apreciada agora após o recesso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, indeferiu, neste sábado, 21, um pedido do Solidariedade para que fosse julgado no plantão o pleito liminar do partido contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). Na peça, a legenda argumentava que, como a posse da …
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Ficaram pendentes a escolha de conselheiro do TCE-MA, o critério de desempate na eleição da Assembleia Legislativa e as nomeações que vedam o nepotismo em entidades públicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso a partir desta sexta-feira, dia 20 de dezembro, sem ter julgado importantes ações relacionadas ao Maranhão. A última sessão plenária de 2024 foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), encerrando o Ano Judiciário. Na ocasião, nenhum processo foi pautado. Com o recesso judiciário, o Tribunal deixou pendente …
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Octávio Soeiro, Nato Júnior, Raimundo Penha e Daniel Oliveira foram recebidos na residência do ex-presidente.
Os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PSB), realizaram uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney (MDB), nesta quinta-feira, 19. O propósito da visita, segundo os parlamentares, foi entregar ao ex-presidente da República uma placa alusiva representando o reconhecimento e respeito da Câmara Municipal de São Luís …
A eleição definirá a nova liderança da entidade que representa os interesses dos municípios maranhenses.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) anunciou que a eleição para a escolha da nova diretoria será realizada no dia 15 de janeiro. O pleito ocorrerá de forma presencial, com votação direta e secreta. As chapas interessadas em disputar a direção da Famem têm até o dia 10 de janeiro para se …
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Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à …
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Clube maranhense queria que o Caxias-RS perdesse pontos por supostamente ter escalado um jogador de forma irregular
Findou-se, nessa quinta-feira (19), a última esperança do Sampaio Corrêa de não ser rebaixado à Série D do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a denúncia do clube maranhense contra o Caxias-RS, acusado de escalar um jogador irregular ao longo da Série C de 2024. A informação foi confirmada pela Itatiaia com a …
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Decisão foi publicada na última terça-feira, 17, pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo Filho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, homologou o resultado definitivo do plebiscito que avaliou a opinião dos eleitores sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. Do total de eleitores aptos a votar, 80,70% compareceram à consulta, realizada em 6 de outubro, simultaneamente …
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A medalha Simão Estácio da Silveira é destinada a personalidades que tenham contribuído para melhoria e desenvolvimento da capital maranhense
Na noite dessa quarta-feira (18/12), em uma solenidade realizada no Palazzo Eventos, localizado no bairro Araçagi, os desembargadores Ricardo Duailibe e Sebastião Bonfim e a desembargadora Sônia Amaral foram homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria destinada a personalidades que prestaram serviços relevantes à sociedade, …
O ato de violência foi motivo de preocupação da AMMA, que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça
O Fórum da Comarca de Bom Jardim (MA) foi alvo de um incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental. Segundo informações da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da …
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Membros da Corte não encontraram nenhum prova de irregularidade na ação apresentada pelo grupo que perdeu a eleição em São José de Ribamar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) encerrou, nesta terça-feira (19), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Muda Ribamar!”. Por unanimidade, com 7 votos a 0, os desembargadores decidiram pela manutenção da vitória de Dr. Julinho e Natércio Santos nas eleições municipais de 2024, ratificando sua legitimidade como prefeito e …
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