Arquivos do mês:dezembro 2024

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) acerca de um agravo interno proposto pela defesa do deputado Hemetério Weba (PP), com o objetivo de suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. …

Continue lendo “STJ pede manifestação do MP sobre novo pedido de Hemetério Weba que será analisado após o recesso”

A MDB juntou aos autos da ação que questiona critério de desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), parecer técnico assinado pelo advogado e professor Carlos Mário da Silva Velloso, que foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 1999 a 2001. O estudo se opõe …

Continue lendo “MDB anexa em ação sobre critério etário parecer assinado por ex-presidente do STF”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar ao partido Solidariedade e fixou em 2% da Receita Corrente Líquida, o valor que deve ser destinado ao pagamento das emendas impositivas a deputados estaduais no Maranhão. O tema envolve um imbróglio entre deputados estaduais de oposição e o Palácio dos Leões. A sigla …

Continue lendo “Fux fixa emendas impositivas em 2% da receita no Maranhão”

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), …

Continue lendo “Saída temporária de Natal beneficia 865 presos no Maranhão”

O vereador Beto Castro (Avante) foi diplomado, na tarde de terça-feira (17), juntamente com outros colegas eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura. Na ocasião, também foram diplomados o prefeito, a vice-prefeita e 24 suplentes, consolidando o novo ciclo político em São Luís, que se inicia em 2025. Reeleito em outubro com 8.136 votos, Beto …

Continue lendo “Reeleito para o 4º mandato, Beto Castro é diplomado ao lado da família”

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento …

Continue lendo “PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações no MA”

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos) esclareceu, nesta terça-feira (17), o funcionamento das escolas militares no município ribamarense. “Eu sou justo e muito sincero. Não tenho conhecimento de que o governador manda uma cibalena para as escolas. Eu seria um moleque se dissesse que ele manda algo …

Continue lendo “‘Quem mantém é a prefeitura’, diz Dr. Julinho sobre escolas militares em São José de Ribamar”

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (18), uma emenda ao projeto de lei 275/2024, autorizando o aumento do salário do prefeito de São Luís. Caso sancionada, a medida elevará o subsídio mensal do chefe do Executivo municipal, atualmente Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil. A proposta original, …

Continue lendo “Câmara aprova reajuste em subsídio de prefeito para compensar perdas salarias de servidores”

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na …

Continue lendo “Sefaz vai cobrar impostos devidos dos falsos taxistas no Maranhão”