As investigações em curso buscam não apenas determinar as causas do incêndio, mas também assegurar que medidas preventivas sejam adotadas para evitar novas tragédias.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, abriu um inquérito para investigar as causas e responsabilidades pelo incêndio ocorrido no último sábado, 18, no Rio Anil Shopping, em São Luís. O caso também motivou a abertura de um inquérito policial para avaliar possíveis implicações criminais e a notificação do …
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Magistrado também determinou que o Município apresente, em no máximo 15 dias, um cronograma detalhado para a tramitação das emendas indicadas pelos parlamentares.
O prefeito Eduardo Braide foi determinado a realizar o pagamento das emendas parlamentares impositivas de 17 vereadores de São Luís. A decisão, tomada pelo Juiz Osmar Gomes dos Santos, foi baseada em uma ação movida pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB), beneficiado anteriormente por uma liminar do TJ que bloqueava as contas do município para reservar …
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Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos
A definição sobre quais partidos presidirão as comissões permanentes deve pautar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. De acordo …
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Município foi condenado pelo TJMA a custear despesas com unidade de saúde particular por ausência de leito em hospitais da rede pública.
A Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) optou por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que obrigou a Prefeitura de São Luís a reembolsar os custos de internação de um paciente no Hospital UDI, devido à falta de leitos em instituições públicas de …
Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim ficarão sem o benefício.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios no país estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos …
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O objetivo é proporcionar a membros e servidores da instituição, treinamento para aperfeiçoar os processos administrativos e gestão de dados.
Em reunião realizada na sexta-feira, 17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, os representantes da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) debateram proposta de cooperação técnica interinstitucional para execução de um programa de capacitação em inteligência artificial (IA) …
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Após o encontro, a comitiva seguiu para uma visita técnica ao local onde será implantado o empreendimento
Na última sexta-feira (17), a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, recebeu em seu gabinete representantes da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira para discutir os próximos passos na implantação do projeto, que visa transformar a região em um polo de desenvolvimento econômico e industrial. A reunião contou com a presença de Celso …
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A declaração de Ivan Júnior ocorreu durante entrevista ao podcast Revoada, no canal "O Sócio da Mídia" no YouTube
O deputado federal Ivan Júnior (União) denunciou, na tarde desta quinta-feira, 16, supostas irregularidades que estariam sendo praticadas por promotores de eventos em São Luís com relação à meia entrada. A lei prevê que 40% da carga de ingressos de shows, cinemas e outros espetáculos culturais e artísticos sejam vendidos com 50% de desconto em …
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Valor é cobrado mensalmente na conta de luz e, segundo decreto da prefeitura, o reajuste será de 9.71%.
A taxa de iluminação pública vai ficar mais cara em Vargem Grande a partir de 2025. O decreto que autorizou o aumento foi assinado pelo ex-prefeito Carlinhos Barros (PCdoB). O valor é cobrado mensalmente na conta de luz e, segundo o decreto nº 091/2024, o reajuste será de 9.71%. A taxa tem como referência o …
Em vídeo publicado nas redes sociais, deputado pede aos vereadores da base para derrubar veto e afirma que sua "luta é por inclusão, mais respeito e direito a todos"
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) iniciou nesta quinta-feira, 16, uma ofeniva pela derrubada do veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) a um projeto de lei que institui o programa de Atendimento Educacional Especializado nas instituições públicas e privadas de ensino de São Luís. A informação foi divulgada no início da semana …
