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PF desarticula quadrilha que levava maranhenses por rotas clandestinas aos EUA

A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu a troca de informações sobre a atuação do grupo

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Operação Hancórnia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros, especialmente do Maranhão, para os Estados Unidos. A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu …

Inadimplência pode impedir liberação de recursos públicos em São João Batista

Com irregularidades fiscais e previdenciárias, município maranhense está negativado e não consegue celebrar convênios e receber verbas, segundo relatório

O município de São João Batista, distante a 280 km de São Luís, iniciou o primeiro ano do 2º mandato do prefeito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (Republicanos), com a inadimplência em função de dívidas, por exemplo, com a Previdência. Com o débito, a cidade está com pendências de regularidade e foi inscrita …

Justiça marca audiência de custódia de casal preso por promover ‘jogo do tigrinho’

Wesley Sena e Tainara Silva são investigados por suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, e outros crimes, ao obter dinheiro ilícito quando induziam seguidores a apostar na plataforma

O juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, marcou para a tarde desta quarta-feira (26), a audiência de custódia do casal preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na manhã desta terça-feira (25), no âmbito da Operação “Jogada Final”. A operação apura crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e associação …

São Luís terá de apresentar em juízo valor de dívida com Citeluz, decide ministro

Ex-gigante do setor de iluminação pública do país pediu recuperação judicial e alegou possuir direitos creditórios com o ente municipal ludovicense no montante de R$ 5,1 milhões

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento à Reclamação (RCL 77107) ajuizada pela Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), sob a alegação de que o Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador teria violado o entendimento estabelecido nas ADPFs 275 …

Paulo Victor propõe isenção da inscrição do atleta-guia em eventos esportivos

De acordo com a proposta, ficam isentos do pagamento os atletas com deficiência visual, caracterizado pela perda total ou redução da capacidade visual

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 013/25, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que dispõe sobre a isenção da inscrição do atleta-guia em eventos esportivos na capital maranhense. “Essa categoria de atleta muitas vezes é prejudicada devido aos valores cobrados nas inscrições, o que …

“Cultura machista e misógina”, diz promotor sobre causa da violência contra a mulher

Declaração de Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, ocorreu durante palestra sobre Lei Maria da Penha para estudantes da Uema

O promotor de justiça Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, declarou que ‘a cultura machista e misógina é a principal causa da violência contra o público feminino’. A declaração ocorreu na sexta-feira, 21, no auditório do Centro Caixeiral, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), durante palestra destinada …

Vargem Grande: Justiça atende Câmara e adia audiência para decidir sobre eleição antecipada

Em manifestação encaminhada ao Juízo da Comarca do Município, a Procuradoria da Casa alegou ausência de intimação pessoal do atual presidente

O juiz Bruno Arthur de Mattos, que atua como substituto na Comarca de Vargem Grande, atendendo a um pedido da Câmara Municipal, suspendeu a audiência de instrução e julgamento sobre a eleição antecipada, que estava designada para ocorrer na última quarta-feira (20), conforme revelou o blog do Isaías Rocha na semana passada. Clique aqui e …

Barroso anula condenação ao Município de Paço do Lumiar por não aplicação de entendimento do STF

Em sua decisão, ministro determinou a devolução dos autos ao TJ/MA para que adote o Tema nº 698, que trata dos limites do Poder Judiciário para determinar obrigações do Estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anulou acórdão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a decisão que obrigou o Município de Paço do Lumiar/MA a garantir um abrigo para idosos, no prazo de dois anos. A medida atende a um agravo em recurso …

Saiba como foi 1º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados por golpe

Colegiado começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente por tentativa de golpe em 2022. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus.

A Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e tinha um “projeto autoritário …

Acusado de atentado contra ex-prefeito de Bom Lugar tem soltura revogada por Moraes

O ministro afirmou que, ao conceder liberdade a Gilvan Araújo Aguiar até o trânsito em julgado da condenação, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contrariou a orientação do STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que concedeu liberdade a réu acusado de tentativa de assassinato contra o ex-prefeito de Bom Lugar (MA), Marcos Miranda. O pedido realizado a Moraes foi do próprio Miranda, que foi o segundo …

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