Arquivos do mês:março 2025

A Justiça determinou a retirada de famílias de moradores do Sá Viana de suas casas, diante da situação de risco de desabamento na qual se encontram, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias, pelo Município de São Luís, no prazo de três meses. No mesmo prazo, o Município de São Luís deverá providenciar …

Continue lendo “Justiça determina que prefeitura retire famílias de áreas de risco no bairro Sá Viana”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expediu o mandado de prisão contra o veterinário Daniel Leite, condenado em junho de 2024 pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, em São Luís. A informação foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), administrado pelo CNJ (Conselho Nacional …

Continue lendo “Justiça expede mandado de prisão contra veterinário que matou empresário em São Luís”

A Mesa Diretora anunciou nesta segunda-feira (24) o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís. O Projeto de Resolução nº 005/25 foi encaminhado esta manhã à Comissão de Justiça da Casa que deve emitir parecer. A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do …

Continue lendo “Câmara de São Luís anuncia resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa”

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai julgar um pedido de registro de candidatura extemporâneo, por substituição de candidato, formulado pelo Partido Liberal (PL) de São João do Carú/MA, onde indica Vanuza de Amorim Ferreira, para participar das Eleições de 2024. Na inicial, consta que Raul Dantas Ferreira – o Raul do Licota, protocolou …

Continue lendo “São João do Carú: pedido para substituir candidato pode mudar composição da Câmara”

Débora Rodrigues dos Santos – a mulher que pichou “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF)  – pode progredir do regime fechado para o semiaberto no final deste ano, se for condenada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte. A avaliação foi feita por ministros e juristas ouvidos pelo blog …

Continue lendo “Mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ na estátua do STF não ficará 14 anos na prisão”

O município maranhense de Santa Quitéria teve liminar negada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na Reclamação (Rcl) 74887, na qual era contestada decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2,7 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção …

Continue lendo “STF mantém bloqueio de verbas de município maranhense investigado por fraude no censo escolar”

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Germano Barros (SD), foi intimado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) para prestar depoimento no inquérito que investiga a suposta ocorrência de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos envolvendo os oito anos da gestão do ex-prefeito Carlinhos Barros, que é irmão do parlamentar. A revelação da …

Continue lendo “Vereador é intimado a depor hoje em inquérito que apura corrupção em Vargem Grande”

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso União Brasil na condição de amici curiae [amigos da Corte] na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. Nela, o partido Solidariedade questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nas eleições para a Mesa Diretora. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, …

Continue lendo “Outro partido é admitido em ação no STF que questiona idade como critério de desempate”

Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil do Maranhão na manhã da última sexta-feira (21), no município de Arari, a 165 km de São Luís. A operação policial para deter o homem, que estava em liberdade há quatro anos, contou com uma força tarefa da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da Guarda …

Continue lendo “Polícia Civil recaptura foragido condenado por roubo e homicídio em Arari”