Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença
O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil – com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola. A sentença, …
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Danilo de Castro esteve em Brasília para assinar para protocolo focado em estratégias de combate ao feminicídio
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, está cumprindo agenda de trabalho esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, 8, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a Sessão houve a celebração do Protocolo de Intenções do Programa “Antes que aconteça” …
Continue lendo ““Prioridade para o MP”, diz PGJ sobre combate à violência contra a mulher”
Procurada na segunda-feira (07), a titular da Semus não quis se manifestar e optou pelo "silêncio constrangedor" sobre o caso
O silêncio impera na prefeitura de Vargem Grande, desde a última sexta-feira, 4, quando veio a público o discurso do vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos), contestando a nomeação de um denunciado por pedofilia e violência doméstica em cargo de chefia na coordenação de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). Segundo o …
Continue lendo “Vargem Grande: secretária silencia sobre nomeação de denunciado por pedofilia”
Suprema Corte decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uma série de crimes relacionados a sua atuação parlamentar. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A denúncia foi o principal motivo para o pedido de demissão …
Continue lendo “Saiba os crimes pelos quais Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao STF”
Declaração de Sandra Elouf ocorreu durante reunião institucional com representantes da Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 8
A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião institucional com representantes da Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 8. A reunião, realizada no gabinete da ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, teve o objetivo de alinhar estratégias voltadas ao fortalecimento da participação cidadã no estado. Durante o encontro, foram discutidas formas de cooperação entre os …
Continue lendo “‘Fortalece controle social’, diz ouvidora do MP sobre ouvidoria nos municípios”
Segundo os autos, a decisão atende a prosseguimento do cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, respondendo por Santa Luzia do Paruá, suspendeu os direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba Filho (PP) por três anos, determinou o pagamento de uma multa civil no valor de R$ 626.824,17 e o proibiu de celebrar contratos com o poder …
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Clésio Coelho Cunha concedeu permissão para dupla de advogados sacar todo o dinheiro que a mineradora havia depositado em conta judicial.
O juiz Clésio Coelho Cunha, que atuava como auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) da acusação de eventuais ilícitos penais supostamente praticados pelo magistrado. A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem e confirmada pelo blog do Isaías Rocha. Em abril de 2021, …
Continue lendo “TJ não vê ‘conduta dolosa’ em juiz que autorizou saque milionário contra Vale”
Unidade será pioneira no país em analisar e decidir questões ligadas à saúde suplementar; Associação de Planos elogiou iniciativa
O Tribunal de Justiça do Maranhão marcou para o dia 28 deste mês a instalação e inauguração da Vara de Saúde Suplementar de São Luís, a primeira do tipo no Brasil. A cerimônia será promovida no Fórum Desembargador Sarney Costa, às 9h. A Vara de Saúde Suplementar de São Luís foi criada pela Lei complementar …
Continue lendo “TJ do Maranhão inaugura neste mês vara para julgar ações sobre plano de saúde”
O relator afirmou que, para ir além da interpretação do Tribunal de origem, seria necessário examinar o caso à luz da legislação infraconstitucional e reexaminar os fatos e as evidências nos autos, o que não é permitido em um recurso extraordinário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou recurso interposto pela Monteplan Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que confirmou a sentença de primeira instância para ordenar a demolição do Condomínio Novo Anil, situado na Rua Estevão Braga, na Cohab, em São Luís. Conforme o blog do …
Continue lendo “Barroso nega recurso e mantém demolição de condomínio em São Luís”
O presidente da Casa, Paulo Victor, fez a revelação durante seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira, 07.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), defendeu respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027-2028. “Eu acredito que essa seja uma interpretação da Suprema Corte e, talvez, tenhamos até mais de um ano para …
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